Opinião
Remédios poderão ficar até 5,35% mais caros em 2023; entenda
Variação cambial e dependência do mercado externo para compra de insumos são os principais fatores
O preço dos remédios deverá aumentar no Ceará e no Brasil nos próximos meses, com os especialistas prevendo um encarecimento entre 4,54% e 5,35% a partir de abril. A flutuação tem relação com o preço dos insumos e alguns ajustes no mercado interno.
Segundo Luis Roberto Sá, conselheiro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (Ibef-CE), dois fatores deverão ser fundamentais para a elevação de preço dos remédios: o reajuste do órgão regulador e um ajuste tributário na taxa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em alguns estados para compensar a "limitação do tributo estadual incidente sobre combustíveis e energia".
"O aumento dos medicamentos ocorre anualmente no dia 31/03, passando a vigorar a partir do dia 1º abril, autorizado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão que controla os preços dos medicamentos. Para este ano, teremos um duplo aumento, pois além do aumento anual autorizado pelo governo, pelo menos 12 estados estarão aumentando a alíquota de ICMS dos medicamentos, para compensar a limitação do tributo estadual incidente sobre combustíveis e energia", afirmou.
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Outro ponto destacado por Sá foi a escassez de insumos no mercado interno e dependência das importações para as indústrias nacionais manterem o patamar de produção capaz de atender a demanda do País. Muito dependente dos mercados chinês e indiano, o Brasil poderá enfrentar problemas graças à variação cambial do dólar em relação ao real.
"O índice de ajuste anual é calculado a partir de algumas variáveis, sendo a mais importante o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que acumulou alta de 5.79% nos últimos 12 meses. Além disso, o cenário externo deve ser observado com atenção, pois apesar de o Brasil estar entre as 10 maiores indústrias farmacêuticas do Mundo, há uma total dependência da importação de insumos", disse.
Atualmente, a China e a Índia dominam o mercado mundial de fabricação de insumos para a indústria farmacêutica, então o que ocorre nesses países influencia diretamente o preço dos medicamentos no Brasil"
Recuperação do mercado
A perspectiva foi corroborada pelo economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia Ceará (Corecon-CE), Ricardo Coimbra, que ainda ressaltou o impacto da recuperação da demanda interna como fator de potencialização da alta de preços.
"Se a gente observar ao longo dos últimos anos, os indicadores de alteração de preço dos medicamentos vem um pouco abaixo da alteração de outros produtos, como alimentos e vestuário, então existe essa possibilidade de negociação de repasses e o período de alteração é sempre por volta de abril, considerando a negociação de preços dos remédios", disse.
"Existe uma potencialidade de recuperação de demanda do segmento, como também existem as alterações relacionadas ao ICMS, então é provável que se tenha uma ou duas elevações de preços, ou dois fatores que elevem o preço dos remédios em 2023. Alguns desses fatores estão relacionados ao dólar, mas alguns deles estão ligados à escassez de insumos, gerado por esse desequilíbrio das cadeias produtivas provocado pela pandemia. Ainda existe uma certa pressão por isso aumento dos preços dos insumos médicos", completou.
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Investimentos na produção
Ambos os especialistas também comentaram que para reduzir os impactos da variação cambial e da dependência da compra de insumos do mercado internacional, o Brasil precisaria alinhar um plano de incentivos e investimentos, unindo esforços públicos e privados para gerar melhorias no segmento produtivo nos próximos anos.
"Para reduzir esta dependência, deve haver uma união entre o governo federal e a iniciativa privada no sentido de realizar maiores investimentos na indústria local em inovação e tecnologia, além de promover incentivos à pesquisa e desenvolvimento de insumos, medicamentos e vacinas. Por fim, é esperado um aumento linear nos preços dos medicamentos para 2023, com uma estimativa de variação positiva de 4,54% a 5,35%", disse Sá.
Além dos incentivos a novos investimentos, Coimbra mencionou a elaboração de um modelo especial de tributação relacionado à compra de insumos farmacêuticos estrangeiros.
Para o Brasil se proteger, seria preciso estimular a produção desses insumos no mercado interno ou gerar alguma tributação diferenciada nesse segmento específico. Essas poderiam ser algumas das situações para reduzir o impacto dessa alta de preços ao consumidor final"
Análise do sindicato
A coluna procurou o Sindicato das Indústrias Químicas do Estado do Ceará (Sindquímica-CE), que, por questões internas, não respondeu aos questionamentos.
