IPTU 2023: saiba como será o reajuste do imposto no próximo ano em Fortaleza
De acordo com a Sefin, tributo não terá alteração de alíquota ou valor venal dos imóveis
O IPTU 2023 (Imposto Predial e Territorial Urbano) não deverá ter nenhum aumento real em relação ao valor cobrado em 2022. Mas isso não significa que o tributo não será reajustado pela inflação, segundo a Flávia Teixeira, secretária de Finanças de Fortaleza.
No próximo ano, o IPTU será atualizado apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e), e deverá, ainda conforme as estimativas da titular da Sefin, gerar uma arrecadação de R$ 700 milhões à administração municipal.
"Para 2023 nós não teremos aumentos no IPTU, nem aumento de alíquota, nem de valor venal do imóvel, apenas a correção do IPCA-e, que acontece todo ano. Para 2023, devemos ter uma arrecadação de aproximadamente R$ 700 milhões", explicou Flávia Teixeira.
O dado representa um aumento 11,11% em relação à arrecadação prevista do IPTU 2022, hoje indicada em R$ 630 milhões.
Inadimplência e descontos
A Sefin, no entanto, ainda deverá ter um longo caminho para zerar a inadimplência em relação ao pagamento do tributo, já que o índice se aproxima dos 30% atualmente. Para tentar reduzir as perdas na arrecadação, a Pasta tem ofertado descontos extras através do programa Nota Fortaleza para os contribuintes que decidirem quitar o tributo em cota única.
Os descontos extras podem chegar a até 2%, com algumas condições especiais.
O projeto, contudo, deve gerar uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 500 mil em 2023.
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"Depende muito da adesão ao programa Nota Fortaleza, mas a gente imagina que o município pode ter uma renúncia de R$ 500 mil em relação ao desconto dos pontos, mas isso vai depender da adesão. Mas vamos buscar essa adesão para poder incentivar o tomador de serviços em Fortaleza a pedir a nota fiscal onde ele consome", disse a gestora.
A inadimplência, hoje, é de 30%. Dá para diminuir, e esse programa Nota Fortaleza tem esse objetivo, inclusive para ter a pontuação, o contribuinte tem de estar com o IPTU dos anos anteriores em dia, então temos essa oportunidade para fazermos o recolhimento do IPTU"
Parcelamento e atrasos
A secretária de Finanças ainda destacou que só poderá aderir ao programa Nota Fortaleza quem estiver em dia com os pagamentos do IPTU. Caso o contribuinte esteja em débito há muito tempo, ele poderá negociar um modelo de parcelamento do débito diretamente com a Procuradoria Geral do Município (PGM).
"Quem está atrasado há muito tempo, está inscrito em dívida ativa e pode fazer o parcelamento junto à Procuradoria Geral do Município", destacou Teixeira.
