Estado renova isenção de ICMS no milho e deverá beneficiar mais de 85 mil produtores

Principais setores beneficiados serão a avicultura, pecuária do leite, suinocultura, e carcinicultura

Legenda: O milho é a principal fonte de proteína usada em rações para gado, sendo essencial ao agronegócio
Foto: Foto: Honório Barbosa

Os produtores rurais que dependem da compra do milho para ração animal no Ceará terão mais um suporte depois que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) confirmou a renovação da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o insumo. A medida deverá beneficiar mais de 85 mil criadores cearenses. 

Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amilcar Silveira, que comemorou a decisão, os principais setores beneficiados serão a avicultura, pecuária de leite, suinocultura, e carcinicultura. Somadas, esses segmentos contam com pelo menos 86.012 produtores: 83 mil da pecuária do leite, 500 da avicultura, 1.512 da carcinicultura, e 1.000 da suinocultura. 

A iniciativa foi celebrada pelo presidente da Faec porque o Ceará ainda importa muito milho de outros estados e a cobrança do ICMS poderia encarecer as operações dos produtores durante esse período de alta de preços das commodities no mundo.

A renovação do incentivo deverá ajudar a manter a viabilidade de vários negócios no Ceará. 

"Somos importadores de milho, e aqui a maioria vem da Bahia e do Piauí, com alguma parte vindo do Maranhão. Retirar esse incentivo ia aumentar os custos com ICMS no milho e no frete, e isso seria um impacto muito grande. A secretária (Fernanda Pacobahyba) foi muito sensível porque estamos passando por um momento muito difícil com o preço das commodities em alta no mundo todo", disse Amilcar. 

O presidente da Faec, contudo, afirmou que a entidade ainda não possuiu estimativas fechadas para o impacto financeiro, ou o quanto será poupado, pelos produtores no Estado. 

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Produção cearense

Atualmente, segundo dados da Faec, a avicultura no Ceará produz 7 milhões de ovos e 6 milhões de quilos de carne de frango por semana. 

Além, o Estado conta com 10 mil matrizes de suínos, produzindo a carne de 10 mil leitões semanalmente. Na carcinicultura, o estado conta com mais de 16 mil hectares de produção de camarão.