Edital de saneamento para 23 cidades cearenses é lançado com investimento de R$ 6,2 bilhões

Meta é gerar universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto até 2033

Legenda: Edital foi divido em dois blocos e poderá ter duas empresas diferentes selecionadas
Foto: Camila Lima

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) lançou, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o edital para licitação de duas parcerias público-privadas (PPP) para universalização do serviço de esgotamento sanitário e processos comerciais na Região Metropolitana de Fortaleza e do Cariri.

Dividido em dois blocos, o certame tem um valor total de investimento de R$ 6,2 bilhões e terá duração de 30 anos, podendo ter dois vencedores diferentes. 

Além do serviço de universalização de coleta e tratamento de esgoto, devendo chegar ao patamar 95% da população nas áreas especificadas, as empresas vencedoras da concorrência terão algumas obrigações comerciais relacionadas à utilização de água nos municípios selecionados. Além disso, o edital foi construído para permitir concorrência de empresas nacionais e internacionais. 

Segundo o assessor de projetos especiais da Cagece, Carlos Rossas, a expectativa é que o vencedor seja anunciado até o fim do ano, com a empresa assumindo a operação total a partir do segundo semestre de 2023 após 6 meses de trabalho conjunto com a Estatal. 

"Além da parte de esgoto, toda a parte de substituição de hidrômetro, fica a cargo da empresa privada que assumir, tudo da forma que a Cagece estabelece. Verificação de fraude também será, porque se o cliente desvia a água não se mensura. Ainda temos atualização cadastral e a telemetria dos grandes clientes, para termos o controle do uso água de forma digital. Tudo foi pensando para garantir o melhor serviço à população no Ceará", explicou Rossas. 

Veja os municípios beneficiados pelo edital

Bloco 1: 

  • Aquiraz
  • Barbalha
  • Cascavel
  • Chorozinho
  • Eusébio
  • Farias Brito
  • Guaiúba
  • Horizonte
  • Itaitinga
  • Juazeiro do Norte
  • Maracanaú
  • Maranguape
  • Missão Velha
  • Nova Olinda
  • Pacajus
  • Pacatuba

Bloco 2:

  • Caucaia
  • Fortaleza
  • Paracuru
  • Paraipaba
  • São Gonçalo do Amarante
  • São Luís do Curu
  • Trairi

Ao todo, o investimento estimado para Bloco 1, segundo Rossas, será de R$ 2,68 bilhões, sendo R$ 2,45 bilhões destinado às obras de universalização de coleta e tratamento de esgoto e R$ 225 milhões para as operações comerciais.

Já o Bloco 2, onde Fortaleza foi incluída, terá um investimento total de R$ 3,57 bilhões, incluindo cerca de R$ 3,01 bilhões para esgotamento, e R$ 527 milhões para serviços comerciais.   

"Essa parceria já vinha sendo estruturada antes mesmo do marco legal do saneamento, e vem baseado na meta de até 2033 termos 95% da população com coleta e tratamento de esgoto. Esse processo já vinha sendo trabalhado antes do marco legal, e quando saiu a definição nos vimos mais preparados ainda para trabalhar no edital", disse assessor de projetos. 

Cronograma

As empresas interessadas em concorrer ao edital terão até o dia 22 de setembro para entregar as propostas. No 27 do mesmo mês, as ofertas públicas serão abertas. Após esse processo, haverá o processo de análises e possíveis contestações, para que um ou dois vencedores sejam anunciados até o final do ano.