Anel Viário fica sem previsão de conclusão de obras após fracasso de edital

Segundo o Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará, apenas duas empresas se apresentaram para a concorrência

anel viário
Legenda: Obras do Anel Viário já duram mais de 10 anos
Foto: Thiago Gadelha

As obras do Anel Viário deverão ser atrasadas mais uma vez já que o processo de contratação da empresa para a conclusão das obras fracassou.

O edital lançado pela Superintendência de Obras Públicas (SOP) do Governo do Estado contou com apenas duas empresas interessadas, cadastradas pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) eletrônico. 

Além disso, segundo informação do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará (Sinconpe-CE), os valores apresentados pelas empresas não foram aprovados pela SOP. Uma das interessadas apresentou um valor muito abaixo do  mercado (R$ 6,5 milhões), enquanto a outra ultrapassou o valor estipulado para conclusão das obras (R$ 700 milhões). 

Pelo caráter dos processos licitatórios e trâmites necessários, ainda não há previsão para um novo chamamento de empresas. O cenário faz com que o Anel Viário siga sem previsão de conclusão das obras. 

Obras se arrastam há anos

O presidente do Sinconpe-CE, Dinalvo Dinz, lamentou o impasse no andamento do processo, afirmando que as obras do Anel Viário vem enfrentando muitos obstáculos nos últimos anos. 

As obras do Anel Viário de Fortaleza se arrastam desde 2010.

"Essa obra vem se arrastando há anos, e um dos problemas é a desatualização da tabela de valores. Por isso, tivemos mais um processo de licitação, mas foi deserta e se a tabela não for atualizada não terá empresa interessada para finalizar a obra", disse.

Além disso, Diniz apontou que esse já é o terceiro processo de licitação sem sucesso para o Anel Viário. O projeto é aguardado pelo potencial de ganho logístico para a Região Metropolitana de Fortaleza, relevante para conectar pontos importantes do mercado local, de acordo com o presidente do Sinconpe.

Reposta da SOP 

Sobre o último edital, a SOP informou que a "manutenção e a conclusão das obras de duplicação do Anel Viário de Fortaleza" se tornaram responsabilidade do Estado há 15 dias. Confira a reposta na íntegra: 

"A Superintendência de Obras Públicas (SOP) informa que a manutenção e a conclusão das obras de duplicação do Anel Viário de Fortaleza passaram a ser de responsabilidade do Estado há 15 dias, após assinatura do termo de transferência e alienação entre o órgão e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no dia 28 de junho.

Ainda quando objeto de convênio, com orçamento vinculado à tabela federal, três licitações foram realizadas nos últimos meses, sem sucesso. Agora, com a transferência para a responsabilidade estadual, a SOP prepara um novo certame licitatório, desta vez orçado pela tabela Seinfra (estadual).

Desde 2019, foram entregues as conexões com as CEs-040/010, 060 e 065, além da liberação para tráfego em pista duplicada em toda a extensão de 32 km do Anel Viário. Restam a execução de algumas alças, retornos e acessos, além de ciclovia e acabamentos.

A ampliação da capacidade do Anel Viário (BR-020) é fundamental para o fortalecimento do corredor logístico na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), proporcionando também a ligação entre os portos do Pecém e do Mucuripe."