Disputa de terras entre Ceará e Piauí: empresários querem força-tarefa para acompanhar trabalho do Exército

Processo que tramita no STF está aguardando estudo territorial dos militares para definir situação

Divisa do Ceará com Piauí no município de Cachoeira Grande
Legenda: Divisa do Ceará com Piauí no município de Cachoeira Grande
Foto: Cid Barbosa

As instituições civis da região da Ibiapaba estão negociando com a Procuradoria-Geral do Estado a criação de uma equipe de assistência pericial, técnica e jurídica, para acompanhamento do trabalho do Exército Brasileiro relacionado ao litígio de disputa de terras entre Ceará e Piauí. A informação foi confirmada por Paulo Wagner Costa, presidente Agência Líder de Desenvolvimento da Ibiapaba

A assistência técnica deverá auxiliar o Exército para "evitar erros técnicos que possam vir a prejudicar o relatório final e consequentemente prejudicar o Estado do Ceará no processo".

As tratativas foram organizadas durante uma reunião na semana passada entre a PGE e as instituições da sociedade civil, como a Agência de Desenvolvimento, a divisão da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) da Ibiapaba, a subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e os sindicatos rurais vinculados à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec).

"Explicaram que toda argumentação jurídica está bem preparada e está tudo dentro do prazo. Mas vamos incluir outras instituições da Ibiapaba no processo, até para poder envolver a região e o sentimento de pertencimento, para que o processo não seja meramente jurídico ou cartográfico. Nossa ideia é mostrar que as pessoas que moram lá já fazem parte de uma história de uma cultura, assim com as instituições e as empresas que existem lá", disse Paulo Wagner. 

Participação social 

Além da apresentação da argumentação jurídica do processo, a necessidade de elevar a participação social também foi discutida na reunião que tratou sobre o litígio. A intenção dos moradores da Ibiapaba é reforçar o sentimento de pertencimento por uma identificação cultural e histórica da população. 

A Agência de desenvolvimento da Ibiapaba afirmou já ter iniciado uma campanha de recolhimento de assinaturas para defesa do território como parte do Ceará. A iniciativa pode ser encontrada pela internet. 

"Temos a importância da mobilização popular da Ibiapaba e todo o ceará a respeito desse processo, uma vez que por se encontrar em Brasília no Supremo Tribunal Federal (STF), poderia vir a sofrer interferências políticas por interesses públicos ou privados.

Sobre o litígio

A região da Ibiapaba está em disputa pelos estados de Ceará e Piauí desde 2011,quando o governo piauiense abriu uma ação na justiça para integração de uma parte do noroeste cearense.

O processo, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), já contou com decisão favorável ao Ceará por conta de um relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Contudo, o governo do Piauí recorreu da decisão e solicitou uma análise cartográfica da região, que será feito pelo Exército Brasileiro. 

Após a conclusão do relatório, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Ceará e o Governo do Piauí poderão analisar os dados, e o processo deverá caminhar para integração de posse do território ou não. O processo está sendo conduzido pela ministra Cármen Lúcia.