O Juiz cearense que presidiu o STF e governou o Brasil
Primeiro cearense a presidir a República chegou ao Planalto vindo do STF, em meio a uma das mais delicadas crises políticas da história brasileira.
Virou lugar-comum brincar com o “redator da novela Brasil” — esse autor invisível que não para de inovar na criação de caos e desordem. O que a maioria não lembra é que esse caos político não é de hoje; é uma constante na nossa história, não a exceção.
Enquanto o país acompanha, entre uma decisão e outra do Supremo Tribunal Federal, os limites cada vez mais tensionados entre Justiça e política, relembrar a trajetória do cearense José Linhares ajuda a compreender o papel da Corte nos tortuosos caminhos da política brasileira — um país que nunca foi, e dificilmente será, politicamente tranquilo.
O ano era 1945. A maior guerra da história havia acabado há pouco: Hitler e Mussolini estavam mortos, a Europa destruída e o Japão recolhia os escombros do primeiro crime da era nuclear. Estados Unidos e União Soviética já anunciavam que a paz não seria exatamente duradoura. Para quem reclama dos tempos turbulentos de hoje, olhar para o passado é um lembrete útil de que tudo pode ainda ficar muito mais complexo.
No Brasil, a realidade não era mais branda. Depois de uma Constituição de curta duração (1934-1937), uma tentativa de golpe comunista, um levante golpista do fascismo integralista e o golpe varguista bem-sucedido que instaurou oito anos de ditadura, o país vivia o ocaso do Estado Novo e almejava a redemocratização.
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O presidente da República acabara de ser deposto. Não havia vice-presidente, e a presença militar na condução da crise era fortíssima. Em meio a toda essa convulsão histórica a missão de reorganizar institucionalmente o país não caiu sobre um político de carreira, mas sobre um magistrado cearense.
O supremo cearense
José Linhares nasceu em 1886, na fazenda Sinimbu, em Guaramiranga, quando o Ceará ainda era província. Formou-se em Direito, construiu carreira na magistratura e chegou ao Supremo Tribunal Federal em 1937 — ironicamente, o mesmo ano em que Vargas fechou o Congresso, outorgou uma nova Constituição e instaurou o Estado Novo.
A ironia da história é quase cinematográfica: o mesmo Vargas que o nomeara ministro do Supremo seria, anos depois, derrubado enquanto Linhares presidia a Corte.
Em maio de 1945, Linhares havia assumido a Presidência do STF. Em outubro, com a queda de Vargas, a cadeira mais importante da República acabou, por força das circunstâncias, ocupada pelo chefe do Judiciário.
Linhares governou por pouco mais de três meses, com a missão de atravessar a ponte entre a ditadura e a democracia.
Sob sua presidência, foram realizadas as eleições que levariam à Assembleia Constituinte e à escolha do novo presidente da República. Era preciso, sobretudo, entregar o país de volta à política.
Em um Brasil que saía de quinze anos de Era Vargas, a autoridade de um magistrado parecia, naquele momento, uma espécie de ponto de equilíbrio.
As contradições da justiça na política
A passagem de José Linhares pelo Catete, contudo, esteve longe de ser uma unanimidade. O dilema que assombrava o Brasil da época — e continua a tirar o sono do país — estava justamente nos limites imprecisos entre a atuação judicial e a política.
Se o cearense entrou para a história como condutor da transição para a redemocratização, seu breve governo também carregou práticas que desafiavam a imagem de austeridade esperada de um juiz.
A nomeação de parentes para cargos públicos tomou tal proporção que fez nascer o famoso bordão “Os Linhares são milhares”, acompanhado de denúncias de favorecimentos pessoais e concessões administrativas.
Seu irmão, Agamemnon Linhares, tornou-se um dos casos mais emblemáticos da controvérsia — uma ironia amarga quando se observa como relações pessoais e influência continuam, ainda hoje, entre os temas sensíveis da vida pública brasileira.
Somaram-se a isso as críticas à influência dos militares que haviam deposto Vargas. Linhares chegou ao poder com o respaldo das Forças Armadas e manteve-se alinhado às diretrizes dos generais durante a transição.
Entre a necessidade de reorganizar a República e o apego aos velhos hábitos patrimonialistas, seu governo revelou uma contradição profundamente brasileira: a democracia retornava às instituições, mas as velhas práticas políticas continuavam confortavelmente acomodadas dentro delas.
A história de Linhares no Supremo não terminou quando deixou o Catete. Ele voltou à Corte e foi novamente escolhido para presidi-la em 1946, depois em 1951 e, pela quarta vez, em 1954. Foi o ministro que mais vezes ocupou a Presidência do STF.
O menino nascido nas montanhas de Baturité esteve no centro de uma das transições mais delicadas da República. Saiu do Ceará, alcançou o topo do Judiciário, atravessou a queda de um ditador, governou o Brasil por 94 dias, retornou à toga e vivenciou, em plenitude, as contradições do poder.
A história do primeiro cearense a governar o Brasil é tão complexa quanto emblemática. Foi fundamental para a reconstrução democrática, mas também carregou velhas práticas de uma República que ainda tentava se reinventar.
Hoje, quando se questionam os limites do Supremo, sua interferência entre os Poderes e o protagonismo dos ministros na vida pública, lembrar de José Linhares demonstra que a fronteira entre Justiça e política nunca foi simples.
Sua história nos ajuda a lembrar que o STF é, sim, fundamental para a democracia, mas também que nenhuma instituição está acima da crítica, dos limites constitucionais ou dos próprios erros.
A deusa Themis, que no papel deveria ser cega, costuma, no Brasil, espiar por baixo da venda. E o panorama que ela enxerga, quase oito décadas depois, ainda está longe de ser límpido e tranquilo.