O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o rito do julgamento que será realizado pela Corte nesta terça-feira (15). A Presidência do STF definiu os procedimentos que serão adotados na sessão plenária extraordinária.
A sessão plenária extraordinária terá início às 10h e será transmitida pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. O encontro foi convocado para o julgamento da Pet 16662.
O principal objetivo do julgamento é analisar desdobramentos do Caso Master que citam mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado.
RITO DA SESSÃO
- Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros.
- Na sequência, será realizado o pregão do processo. O relator fará a leitura do relatório e a delimitação do objeto do julgamento.
- Depois, será facultada uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais.
- Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, votam os demais ministros, na ordem regimental.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
O STF também divulgou as regras de acesso ao local para a sessão e as medidas de segurança que serão adotadas durante a reunião dos magistrados.
Não será permitido o uso de celulares durante a sessão. Também não será permitido levar ou consumir alimentos e bebidas no Plenário.
Não serão permitidas manifestações durante a sessão. Os presentes deverão permanecer em silêncio durante o julgamento.
SEGURANÇA RÍGIDA
Todos os pontos de entrada contarão com portais detectores de metais e equipamentos de raio X. Para o ingresso no local, todos deverão passar pelos procedimentos de inspeção de segurança.
Na entrada do Plenário, serão disponibilizadas sacolas de segurança do tipo lacre para os celulares, que deverão permanecer lacrados e desligados durante toda a sessão. O rompimento do lacre no interior do Plenário poderá resultar na retirada da pessoa do local.
O planejamento de segurança está sendo realizado de forma integrada entre a Secretaria de Polícia Judicial, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o Comando Militar do Planalto, as Forças Armadas, o GSI, a Abin, as forças de segurança do DF e os demais órgãos envolvidos.
“A atuação conjunta contempla compartilhamento de inteligência, avaliação de riscos e definição coordenada de efetivos, áreas de responsabilidade, revistas, bloqueios, restrições do espaço aéreo e monitoramento de drones”, informou ainda o STF.
A Esplanada dos Ministérios estará fechada na altura das bandeiras.
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