A sessão plenária extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) que irá analisar a troca de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro irá acontecer nesta terça (15), a partir das 10 horas.
Detalhes de como será o rito ainda não foram divulgados e há incertezas sobre até onde irão os debates entre os ministros. Há, no entanto, informações confirmadas e expectativas de determinados caminhos que a sessão pode tomar.
Para auxiliar, o Diário do Nordeste fez um apanhado sobre o que já é possível adiantar sobre a sessão decisiva.
O que será discutido na sessão plenária do STF?
Na prática, o que os ministros vão analisar de partida é o relatório da Polícia Federal (PF) que, entre outros pontos, reuniu as mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro. A produção dele foi feita a pedido do ministro André Mendonça
O documento teve pedido de nulidade por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) por não ter seguido ritos formais necessários, como ter sido solicitado pelo Ministério Público ou pela própria PF ou ter sido notificado à Presidência do Supremo.
O pedido de nulidade do relatório também será apreciado pela Corte, que irá, ainda, decidir se as informações sobre Moraes e Vorcaro são o suficiente para fundamentar uma investigação contra o ministro.
Existe a possibilidade dos méritos acima citados não chegarem a debate se algum ministro pedir vista, ou seja, mais tempo para análise dos autos. Com isso, a sessão é interrompida e será reiniciada quando o processo for devolvido ou em 90 dias corridos.
Quais ministros participam da sessão?
Em tese, a sessão extraordinária desta terça (15) deve reunir a totalidade de ministros do STF. No entanto, há dúvidas sobre a presença de Moraes e Mendonça e se os dois irão votar ou se abster.
Com a corte dividida, é possível que a ala de ministros pró-Moraes peçam o impedimento de Mendonça para votar. Por outro lado, os magistrados pró-Mendonça defendem que Moraes não esteja presente.
Os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin são considerados contrários à abertura de investigação. Já Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques são favoráveis.
Dias Toffoli pode pedir para não participar. O ministro era relator da investigação do Caso Master, mas deixou a relatoria em fevereiro após revelações sobre relação dele com empresa da família de Vorcaro.
No caso de Nunes Marques e Fux, familiares de ambos são mencionados indiretamente nas investigações, mas a tendência é a de que o Plenário deve avaliar e autorizar a presença deles na sessão.
A expectativa é de que Fachin também seja favorável à investigação. Assim, a depender das presenças ou ausências na Corte, o fiel da balança pode ser a ministra Cármen Lúcia.
Outra incerteza é se o procurador-geral da República Paulo Gonet também irá participar da sessão.
Como a sessão pode afetar o ministro Alexandre de Moraes?
Ainda que a tese defendida pela PGR seja aceita e o relatório seja anulado pela forma que foi requerido, não está claro se o plenário não chegará à discutir as mensagens em si ou se ainda caberá debate sobre o tema.
Nas conversas, ocorridas dias antes da prisão do dono do Banco Master, ele perguntou a Moraes sobre deixar o País e também expressou “gratidão” de vida a ele. Além disso, o ministro também editou um contrato entre o Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa dele.
Uma vez que a sessão se concentre em decidir sobre a abertura ou não de investigação contra Moraes, o mérito debatido será centrado apenas na validade das provas e na necessidade de mais apurações. Ou seja, não haverá, nesta terça, julgamento de responsabilidade do ministro.
A sessão extraordinária do STF será transmitida ao vivo?
Segundo informações oficiais, a sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça. O acesso presencial, no entanto, será restrito e haverá esquema especial de segurança.
Apesar da confirmação da transmissão na TV, é possível que haja pedido de algum ministro para tornar a sessão privada, por conta do sigilo de eventuais pontos de debate.
Quem presidirá a sessão extraordinária e qual será o rito?
O comando da sessão extraordinária será do presidente do STF Edson Fachin. Ele assumiu a relatoria do processo que cita a suposta relação entre Moraes e Vorcaro, que antes era de Mendonça.
As regras e ritos da sessão não haviam sido informados para os gabinetes dos demais ministros até o início da tarde desta segunda (14).
