O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu, neste sábado (12), assumir a relatoria do processo que cita a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master.
O caso será analisado pelo plenário do Supremo em sessão na próxima terça-feira (15). Antes de Fachin assumir a relatoria, ela estava com o ministro André Mendonça, que também está envolvido em um processo do Banco Master, este, com julgamento marcado para o dia 23 de setembro.
Fachin também remeteu à presidência da Corte os processos relacionados à investigação sobre as fraudes do INSS e os demais casos envolvendo o Banco Master. As informações são do g1.
Agora, os processos remetidos à presidência do Supremo ficam paralisados até nova decisão de Fachin. Ele pode assumir a relatoria das duas investigações de forma definitiva ou submeter a decisão à Corte.
Julgamento de processo com citação a Alexandre de Moraes
Segue agendada, para a próxima terça-feira, a sessão que irá analisar o relatório da Polícia Federal que apontou a existência de uma relação entre Moraes e Vorcaro. De acordo com a Polícia Federal (PF), o ministro teria sido o destinatário de mais de 50 mensagens enviadas pelo ex-banqueiro.
Entre os episódios revelados estão pedidos de Vorcaro para que Moraes procurasse autoridades responsáveis pelas investigações, conversas relacionadas a pagamentos ao escritório Barci de Moraes, ligado à família do ministro, e diálogos ocorridos antes da prisão do ex-banqueiro.
Durante a sessão, os ministros do Supremo devem discutir a validade do relatório da Polícia Federal. Agora, após assumir a relatoria, a previsão é de que Fachin seja o primeiro a votar — o que não costuma ser comum quando se trata do presidente da Corte.
O relatório da PF tem sido criticado por alguns ministros do STF, que avaliam que Mendonça pediu para investigar um colega sem autorização do plenário.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou pedido de nulidade, sob argumento de que Mendonça não deveria ter solicitado apuração sobre o destinatário das mensagens do ex-banqueiro, sem um pedido do Ministério Público ou da própria PF.
Além do relatório da PF, os ministros devem ainda decidir se será aberta ou arquivada investigação contra Moraes, além de definir se acatam ou não o pedido de nulidade da PGR.
