O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu que a análise de dois processos relacionados às investigações do caso Banco Master que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça ocorrerão separadamente.
O magistrado também definiu que o plenário da Corte vai analisar na próxima terça-feira (15) a apuração relacionada às mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O caso envolvendo a atuação de Mendonça ficará para o dia 23 de setembro. As informações são do g1.
O julgamento separado contraria um pedido feito pelo próprio Moraes e pelo decano da Corte, o ministro Gilmar Mendes. Moraes havia solicitado à Presidência do STF que os dois processos fossem apreciados conjuntamente para evitar “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual”.
De acordo com a Polícia Federal (PF), o ministro teria sido o destinatário de mais de 50 mensagens enviadas pelo ex-banqueiro. Entre os episódios revelados estão pedidos de Vorcaro para que Moraes procurasse autoridades responsáveis pelas investigações, conversas relacionadas a pagamentos ao escritório Barci de Moraes, ligado à família do ministro, e diálogos ocorridos antes da prisão do ex-banqueiro.
Julgamento de Moraes será dia 15/9
Ao decidir pela separação dos julgamentos, Fachin apontou que os procedimentos estão em momentos processuais diferentes. O caso relacionado às mensagens de Moraes já está em condições de ser submetido ao plenário, enquanto a apuração sobre a conduta de Mendonça ainda possui prazos para a apresentação de informações e manifestações.
Segundo o presidente do STF, manter apenas o primeiro processo na pauta de terça-feira permite delimitar o objeto que será analisado pelos ministros e garante que as etapas preliminares necessárias tenham sido concluídas.
Ainda de acordo com o Fachin, a discussão sobre Mendonça poderá ocorrer posteriormente, sem prejuízo da análise das questões levantadas contra o ministro.
Julgamento de Mendonça será dia 23/9
Já as suspeitas contra o ministro André Mendonça aparecem em um relatório de inteligência produzido pela Polícia Federal e encaminhado ao Supremo por determinação de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
O documento levanta questionamentos sobre uma suposta falta de imparcialidade e eventual direcionamento de investigações contra determinados alvos políticos, entre eles Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil).
Moraes também questionou a forma como Mendonça retirou o sigilo dos documentos. Segundo ele, parte dos procedimentos teria permanecido sob segredo, o que caracterizaria uma divulgação seletiva das informações.
Mendonça rejeitou a acusação e afirmou ter tornado públicos os procedimentos disponíveis, preservando apenas informações protegidas por sigilo ou relacionadas a investigações ainda em andamento.
