Fachin definirá próximos passos na análise do relatório da PF sobre relação entre Vorcaro e Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, definirá os próximos passos na análise do relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens enviadas por Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. 

Fachin decidirá se o relatório será encaminhado ao plenário, após o ministro André Mendonça liberar o documento à presidência do STF, previsto para ocorrer na próxima semana.

Ao retirar o sigilo do caso na terça-feira (1º), Mendonça defendeu que os novos elementos trazidos pela PF na investigação sobre o Banco Master devem ser analisados pelo plenário da Corte.

"Diante do teor das informações apresentadas pela autoridade policial, independentemente de qual venha a ser a manifestação exarada pela douta Procuradoria-Geral da República, o caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste Supremo Tribunal Federal, instância soberana para analisar, de modo técnico e estritamente jurídico, os novos elementos trazidos pela autoridade policial", afirmou.

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Sessão presencial

Mendonça ressaltou que a deliberação deverá ser tomada em sessão presencial, "de forma pública e transparente", em data a ser definida pelo presidente do Supremo, Edson Fachin.

Em nota divulgada na manhã desta quarta-feira (2) sem citar o nome de Moraes, Fachin disse que o cargo de ministro "não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal". 

O presidente do STF prometeu tomar providências sobre o caso, mas não especificou quando. "Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias", disse.

Sigilo do caso

Na decisão de terça (1º), Mendonça retirou o sigilo do processo que trata dos diálogos entre o ex-dono do Master, Daniel Vorcaro, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Segundo o relator do caso do Master, a reunião entre ele e Vorcaro teria ocorrido “por iniciativa do próprio empresário”, durado cerca de meia hora e não teria tratado de temas ligados ao Banco Central. 

Após a PF apresentar relatório sobre as conversas, Mendonça pediu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). A partir do parecer, Mendonça deve decidir se abre ou não uma investigação formal contra o ministro.