Luizianne Lins critica criação de taxa do lixo em Fortaleza: 'contra a vontade do povo'
A petista foi gestora da Capital por dois mandatos e é oposição ao atual prefeito, José Sarto
A ex-prefeita de Fortaleza e deputada federal, Luizianne Lins (PT), voltou a fazer críticas à proposta da Prefeitura de criar uma taxa do lixo. O projeto do prefeito José Sarto (PDT) tem gerado protestos na Câmara Municipal e desgastes na base aliada no Legislativo.
"Na nossa gestão na Prefeitura de Fortaleza, não só não cobramos mais a taxa do lixo, como devolvemos o dinheiro de quem já havia pago. A atual gestão quer a volta da taxa, contra a vontade do povo. Taxa do Lixo não!", escreveu a ex-prefeita nas redes sociais.
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No fim da gestão de Luizianne, em 2012, foi discutido o Plano Municipal de Gestão Integrada e Resíduos Sólidos de Fortaleza (PMGIRS). Na época, a criação da taxa do lixo já gerava controvérsia.
O próprio plano mencionava que a inexistência de cobrança de tarifas de lixo acabava não cubrindo os custos operacionais do sistema, comprometendo a sustentabilidade, a eficiência e a eficácia.
O projeto da tarifa foi retirado a pedido da própria Luizianne. A criação da taxa já havia gerado desgastes políticos na gestão de seu antecessor, o ex-prefeito Juraci Magalhães.
No começo deste ano, pouco após Sarto anunciar a possibilidade de criação da tarifa, em dezembro de 2021, a ex-prefeita já havia criticado o gestor e dito que o custeio era responsabilidade da Prefeitura.
O que diz a Prefeitura sobre a proposta
A Prefeitura de Fortaleza argumenta que a cobrança da taxa do lixo é feita por determinação do novo Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado pelo Congresso Nacional em 2020.
"Tem um artigo que diz claramente que o serviço tem que ser autossustentável, ou seja, o serviço tem que produzir receita para poder cobrir os seus custos", explica o presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), Luiz Alberto Sabóia.
Segundo ele, a única exceção seria o caso em que o Município tivesse tido incremento de receita que cobrisse os custos desse manejo de resíduos sólidos. "Nós não tivemos, ao contrário. O que tivemos, nos últimos anos, foi queda de receita", argumenta.
