Porto do Mucuripe: concessão de terminal deve ocorrer em novembro deste ano e injetar R$ 360 milhões
Previsão é que o arrendamento do terminal cearense ocorra em novembro deste ano. Prazo será de 25 anos
O Terminal de Contêineres do Porto de Fortaleza deve entrar na prateleira de concessões e arrendamentos portuários em novembro deste ano, com investimento previsto de R$ 360.738.000 e prazo de 25 anos, conforme informado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) à coluna. A data do leilão está sujeita a alteração por parte do Ministério de Portos e Aeroportos.
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Atualmente, o espaço é operado pela CMA Terminals, subsidiária da CMA CGM. Em entrevista ao Diário do Nordeste na última quinta-feira (15), Lucio Gomes, presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), disse que a empresa investiu, "de maneira transitória", R$ 80 milhões no Terminal de Contêineres do Porto de Fortaleza. "Nossa expectativa é manter o ritual, que passa por consulta, audiência pública, para que ainda este ano a gente consiga assinar um novo contrato e, assim, seguir para um novo patamar de movimentação de contêineres".
Nesta quinta-feira (15), representantes da Antaq visitaram o Porto do Mucuripe.
Ele reforça que o operador arrematante vai representar uma forte injeção de recursos. "Os grandes portos do planeta têm equipamentos moderníssimos que é o que a gente pretende que tenhamos aqui. O operador transitório instalou aqui dois grandes guindastes que são coisa de ponta. A operação do Porto de Fortaleza, depois do arrendamento definitivo, ficará com os equipamentos mais modernos do planeta, e a nossa expectativa é que esse novo operador amplie a área, opere com equipamentos moderníssimos".
O Terminal de Contêineres do Porto de Fortaleza é um dos 16 equipamentos portuários qualificados pelo Governo Federal por meio de dois decretos publicados no fim de janeiro deste ano. Conforme a publicação no Diário Oficial da União, o equipamento tem área total de 134.795 m².
Investimento e outorga
A busca dos entes públicos por esses modelos de parceria, especialmente para os equipamentos portuários não se trata de algo recente, a exemplo do Terminal de Passageiros do Porto de Fortaleza, leiloado em agosto do ano passado.
"Os portos são equipamentos com alto custo de manutenção. O governo federal tem buscado a iniciativa privada no sentido de possibilitar uma outorga e, em contrapartida, arrematante investem e ampliam um equipamento que pode ser explorado financeiramente", contextualiza Augusto Fernandes, CEO da JM Negócios Aduaneiros.
Fernandes avalia que esse movimento de concessão dos equipamentos portuários vem "decepcionando" pelos "baixos valores de outorga, vide o Terminal de Passageiros do Porto de Fortaleza". O empreendimento foi arrematado pelo Grupo ABA Infra por R$ 100 mil.
Na época em que o leilão do Terminal de Passageiros ocorreu, Lucio Gomes definiu o valor como "simbólico" e afirmou que, em operações de concessão como a que ocorreu, "o que interessa mesmo" é o prejuízo que o equipamento deixa de dar.
Perspectivas
Augusto Fernandes corrobora pontuando outros leilões ocorridos nesse intervalo de tempo em outros estados. "A iniciativa privada não compra o terminal. Eles ganham o benefício de explorar financeiramente. Ela se compromete em investir em estrutura, equipamentos, scanner. Tudo isso, em um terminal de contêineres, é fundamental", afirma.
Assim, ele vê com boas perspectivas o arrendamento do equipamento do Porto de Fortaleza, que deve ganhar dinamismo e ser modernizado, beneficiando as empresas. "De um ponto de vista geral, os portos só crescem muito com a iniciativa privada, porque ela é mais dinâmica. No público, tudo é muito demorado, são muitas etapas e eu entendo que tem que ser assim, claro, mas é muito menos dinâmico".
"Vejo benefícios como maior celeridade nos processos, melhoria na movimentação de cargas e tendência de preços de armazenagem mais acessíveis. A Docas tem uma armazenagem cara, nos terminais privados isso não acontece. Pecém, por exemplo, tem uma das armazenagens mais baratas do Brasil", detalha Fernandes.
Ele reforça que o Porto de Fortaleza carece de investimentos. "Não tem, por exemplo, um guindaste grande, de referência. O Porto de Fortaleza tem feito o que o setor público consegue, tudo que é cabível dentro da limitação de orçamento do setor público".
"Hoje, por exemplo, o administrativo do Porto de Fortaleza não funciona 24 horas, funciona uma coisa ou outra. Num terminal privado, funciona. Isso, para o setor, é muito importante, porque hoje não se devolve mais contêiner vazio", destaca Fernandes.
