Reeleito ao comando, Erinaldo Dantas prepara OAB-CE para lista ao cargo de desembargador

Entre as prioridades do novo mandato estão construção de sedes da entidade e atuar mais em defesa da democracia, diz ele

Erinaldo Dantas
Legenda: Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas ressalta prioridades da nova gestão
Foto: Fabiane de Paula

Reeleito para mais três anos de mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará, Erinaldo Dantas terá como uma das primeiras missões da nova gestão a formação da lista sêxtupla da advocacia para vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado.  

Enquanto as articulações correm nos bastidores da categoria, o presidente assegura que dará seguimento imediato ao processo de escolha, logo após a presidente do TJCE encaminhar ofício à Ordem, o que ele espera que ocorre até o início de janeiro. 

Em conversa com este colunista, o presidente destacou ainda algumas prioridades que pretende dar ao mandato como construções de sedes na Capital e no Interior, ampliação da estrutura para auxiliar os advogados no exercício profissional e também a intenção de ter mais presença no debate em defesa da democracia. 

No início de 2022, a advocacia terá dois nomes a indicar cumprindo a regra do quinto constitucional que garante aos advogados um quinto das vagas nos Tribunais estaduais, conforme regra da Constituição Federal. A escolha fará parte da criação das 10 novas vagas de desembargador, projeto apresentado pela Corte e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado em setembro. 

Erinaldo despista sobre quem irá apoiar para assumir a vaga, que não depende apenas da OAB-CE. Inicialmente, o Conselho da Ordem, composto por 44 advogados, entre eles o presidente, faz, em votação aberta, a escolha de seis nomes. Neste processo, cada conselheiro vota em seis nomes e os mais votados formam a lista.  

Esta lista é encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado que reduz para três indicações. Após este procedimento, o governador do Estado escolhe o nome que será alçado à segunda instância do Judiciário cearense. 

“Não posso intervir neste processo até porque serão muitos nomes com interesse em fazer parte da lista. O que tenho dito para quem me pergunta é que darei seguimento imediato ao processo logo que for comunicado pelo TJ sobre a criação das vagas”, diz Erinaldo Dantas. 

Após um período em que nacionalmente a OAB entrou em disputa com o governo Bolsonaro, o presidente Erinaldo Dantas disse ter o plano de fortalecer a defesa da democracia, mas sem pessoalizar o debate. “É papel da OAB defender a democracia, sem ser oposição a governo. É nosso dever defender o respeito à decisão das urnas e a soberania popular. 

Novas sedes 

Em relação à ampliação da estrutura da Instituição, Erinaldo destaca o plano de construir nas proximidades do prédio da OAB-CE a nova sede da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado (Caace), um espaço de coworking para uso da advocacia na Avenida Pontes Vieira. 

No Interior, a Ordem deve construir os prédios das novas sedes de Baturité, Caucaia, Canindé e Icó. Para estas obras, já há doação de terreno com processo concluído.  

A OAB-CE ainda aguarda a doação de terrenos nos municípios de Aracati e Maracanaú para início do projeto. Estas duas últimas, segundo o presidente, devem ficar para o fim do novo mandato.