Disputa para definição de lista tríplice da Procuradoria-Geral de Justiça deve ser acirrada; entenda

Manuel Pinheiro tenta a recondução ao cargo, mas deve haver disputa para ver quem será o mais votado; a escolha final cabe ao governador Camilo Santana

Sede do Ministério Público Estadual do Ceará
Legenda: Escolha dos promotores e procuradores ger auma lista tríplice que é encaminhada ao governador do Estado
Foto: José Leomar

O Ministério Público Estadual está discutindo, internamente, a sucessão do atual procurador-geral de Justiça, cargo que comanda a Instituição. Atualmente, a função é ocupada por Manuel Pinheiro, que busca a reeleição, mas a missão do PGJ, ao que tudo indica não será fácil.

A eleição que formará a lista tríplice para o cargo de Procurador Geral de Justiça está marcada para a próxima sexta-feira  (3), das 8h as 17h, com sistema de votação virtual. Poderão votar os promotores e procuradores de Justiça que estejam na ativa. O resultado da votação sairá ainda nesta sexta (3). 

Para cumprir os ditames legais, a escolha do chefe do MPE é feita em duas fases. A primeira é a preferência dos cerca de 405 profissionais da instituição. Após o resultado da vontade de promotores e procuradores, uma lista tríplice, com os três mais votados, é encaminhada ao governador Camilo Santana, que faz a escolha. 

405
Profissionais do Ministério Público Estadual estão aptos a votar na escolha da lista tríplice

Até agora, por tradição, Camilo Santana tem escolhido o mais votado, uma demonstração de respeito pela autonomia institucional. Isso ocorreu com Pinheiro há dois anos, mas pela legislação, o chefe do Executivo não é obrigado a fazer esta escolha.

Desafios da gestão

Manuel Pinheiro assumiu o cargo em janeiro do ano passado para o biênio 2020/2021. A administração dele está sendo marcada pela gestão de duas delicadas crises: a greve dos policiais militares ocorrida em fevereiro do ano passado – cujas ações propostas ainda estão em andamento – e a pandemia da Covid-19. Ambas as situações demandaram uma atuação forte do Ministério Público. 

Internamente, a avaliação é que a administração atuou para o fortalecimento da estrutura das promotorias, como por exemplo as sedes de Caucaia, Maracanaú e a própria nova sede da PGJ no Centro Administrativo do Cambeba. 

A queixa maior, entretanto, é em relação à questão salarial dos profissionais. Um grupo de promotores reclama das perdas do poder de compra dos vencimentos que, para promotores, gira em torno de R$ 32 mil mensais, em valor bruto. 

A argumentação do PGJ para o não reajuste foi a Lei Complementar 173, em vigor no País desde o ano de 2020 para o enfrentamento da pandemia. A regra veta reajustes salariais de servidores públicos no período. 

A cobrança dos colegas de Manuel Pinheiro é de que a instituição tenha isonomia em relação a conquistas garantidas por juízes no caso do Tribunal de Justiça do Estado. 

O principal concorrente de Manuel Pinheiro é o promotor Francisco Diassis Alves Leitão, atualmente, vice-presidente da Associação Cearense do Ministério Público, entidade representativa dos promotores. 

A campanha dele, por razões óbvias, foca nestes temas. E isso ficou claro no debate promovido pela instituição na sexta-feira dia 26 de novembro, em que o debate ficou concentrado neste ponto. 

As cobranças dos colegas deixaram Pinheiro na posição defensiva, especialmente diante das cobranças de Leitão, reforçadas pelos questionamentos enviados pelos promotores aos candidatos. "É fácil jogar pedras", chegou a dizer o atual PGJ.

Conselho superior

Além da formação da lista tríplice para PGJ, a eleição será para escolha dos membros do Conselho Superior do Ministério Público. Desta feita, a escolha terá uma atenção especial pois é o Conselho que indica os nomes para a escolha dos cargos de desembargador referentes ao quinto constitucional. 

O MP terá dois nomes a indicar para compor o Tribunal de Justiça do Estado pela Instituição nos próximos meses. As escolhas demandam articulações políticas e, por isso, será um peso a mais para a atual eleição.

Candidatos à PGJ por ordem alfabética

  • Francisco Diassis Alves Leitão;
  • Joísa Maria Bezerra;
  • José Francisco de Oliveira Filho;
  • Luiz Eduardo dos Santos;
  • Manuel Pinheiro Freitas;
  • Marcos William Leite de Oliveira;
  • Maria Aurenir Ferreira de Carvalho;
  • Maria do Socorro Brito Guimarães;
  • Maria Magnólia Barbosa da Silva;
  • Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro;
  • Sheila Cavalcante Pitombeira.