Opinião
Governo Federal deve anunciar socorro financeiro aos municípios
Na próxima semana, o Governo Federal, por meio do Tesouro Nacional, deve anunciar um socorro a estados e municípios atingidos em cheio em suas finanças pela crise ocasionada pela pandemia do coronavírus no País. A ajuda deve vir em forma de correção do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Como para os governos estaduais a maior fonte de arrecadação é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, o impacto mais positivo da medida será mesmo nas prefeituras do Brasil, entre elas as do Ceará.
Novos valores
Atualmente, o repasse acontece em três datas dentro do mês, dias 10, 20 e 30. A ideia do programa, segundo o deputado federal cearense Mauro Filho, é garantir que não haja perdas no repasse em relação a igual período de 2019, tendo como mês base, março de 2020. Desta forma, se o município tiver perda em março em relação a 2019, receberá no dia 10 do mês subsequente, o valor ao qual tem direito e ainda a correção em relação ao período do ano anterior. Uma forma de reduzir os impactos nas contas municipais, algumas em situação crítica.
Bom trânsito
Ainda segundo o parlamentar cearense, é possível que o Governo Federal edite uma Medida Provisória para formalizar o programa já na próxima segunda-feira. Mauro tem boa relação com o chefe do Tesouro Nacional, o também cearense Mansueto Almeida, que tem defendido medidas do governo para amenizar os efeitos econômicos da crise causada pela pandemia do coronavírus que tem atingido praticamente todos os estados brasileiros.
Situação caótica
Antes desta crise, muitos dos 27 estados brasileiros já estavam em crise financeira e fiscal. As perdas ocasionadas pela pandemia devem tornar a situação dramática em alguns. Após o mês de março, apostam especialistas, entre eles Mauro Filho, pelo menos mais 8 estados terão dificuldades de pagar os seus servidores públicos. O Ceará, segundo ele, esta fora dessa lista.
Vem forte
O PP, partido controlado no Ceará pelo secretário de Cidades do governo Camilo, Zezinho Albuquerque, está formando uma chapa forte para disputar as eleições de vereador na Capital. O partido será um dos principais da ampla coligação de apoio que deve ter o PDT na cabeça da chapa majoritária. Além dos dois, PSB, PSD e Rede farão parte da estratégia governista na Capital.
