Conferências das Cidades: um espaço para debater o futuro dos nossos territórios
Em Fortaleza, a 7ª Conferência Municipal terá encontros prévios até 14 de junho
Criadas em 2003, as Conferências das Cidades são fóruns importantes onde a sociedade civil e o governo discutem as necessidades e prioridades para o desenvolvimento urbano no Brasil. Esses debates ajudam a construir a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que busca reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida nas cidades.
O processo começa nos municípios, passa pelas etapas estaduais e chega à Conferência Nacional, reunindo propostas de todo o país. A PNDU pretende criar um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), integrando ações entre municípios, estados e governo federal em áreas como moradia, transporte, saneamento e meio ambiente.
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Depois de dez anos sem realização, a 6ª Conferência Nacional das Cidades acontecerá em outubro de 2025, com o tema "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social".
Para fortalecer esse debate, o Ministério das Cidades e o Observatório das Metrópoles criaram uma Rede de Apoio, mobilizando pesquisadores e sociedade civil em todo o país. As propostas aprovadas nas etapas municipais e estaduais podem ser acompanhadas na Plataforma REDUS.
No Ceará, a Secretaria das Cidades, com apoio do Observatório das Metrópoles, está realizando seminários em várias regiões (como Baturité, Sobral e Juazeiro do Norte) para incentivar a participação nos debates. Os delegados eleitos nos municípios levarão suas propostas para a Conferência Estadual, em agosto de 2025.
Já em Fortaleza, a 7ª Conferência Municipal está sendo organizada pelo Ipplan-For, com cinco pré-conferências entre 17 de maio e 14 de junho. Os temas discutidos serão: Mobilidade Urbana Sustentável; Meio Ambiente e Resiliência Climática; Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável; Governança Compartilhada e Acolhimento; e Segurança Pública e Assistência Social.
Datas das pré-conferências em Fortaleza
- 17/05 (sábado) das 8h às 12h - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)
- 24/05 (sábado) das 8h às 12h - Cuca Barra do Ceará
- 31/05 (sábado) das 8h às 12h - Cuca Mondubim
- 07/06 (sábado) das 8h às 12h - Cuca Jangurussu
- 14/06 (sábado) das 8h às 12h - Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco (Cais do Porto)
Em meio a tantos retrocessos institucionais e problemas urbanos persistentes, a Conferência da Cidade se constitui em oportunidade para estabelecermos prioridades urbanas, amadurecermos ideias e soluções para os entraves cotidianos, principalmente na vida dos mais vulneráveis.
Como defendemos em outros momentos nesta coluna, um dos grandes desafios da gestão pública é a capacidade de ouvir as pessoas e encontrar nessas experiências as resoluções e consensos para melhorar, integralmente, o espaço urbano no qual desenvolvemos nossa vida e onde gestamos esperanças de uma vida melhor.
Diferentemente do que possa parecer, esses espaços não são restritos aos especialistas, muito pelo contrário, o Núcleo Fortaleza do Observatório das Metrópoles reforça o convite a todos e a todas, sem distinção.
*Este texto foi escrito em parceria com a professora Clelia Lustosa da Costa, Coordenadora do Núcleo Fortaleza do Observatório das Metrópoles.
** Esse texto reflete, exclusivamente, a opinião dos autores.