No momento, o placar está em sete votos contrários e dois favoráveis à tese do marco
Mudança feita pelo relator da proposta na comissão especial pode beneficiar os parlamentares cearenses
Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber em outubro, o presidente Lula deve indicar o segundo nome para a Corte nesse terceiro mandato
Mônica Aguiar, ex-prefeita, disse ainda não ter sido notificada sobre a ação
A Corte começou a julgar o tema em fevereiro quando os embargos foram rejeitados por quatro ministros
O gestor sofreu uma "alteração clínica associada à suspeita de quadro infeccioso, possivelmente de origem urinária", tornando o seu deslocamento perigoso
Os votos foram dados em plenário virtual, então não houve discussão presencial sobre o assunto
O parecer baseia-se no artigo 224 do Código Eleitoral, que diz que se a nulidade atingir a mais de metade dos votos, é necessária uma nova ida às urnas
O Supremo aprecia a tese de que somente os territórios ocupados por indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988 serem passíveis de demarcação
O despacho ocorreu em julho, mas só foi disponibilizado recentemente