Para considerar terras indígenas, os locais deveriam ser ocupados com comprovação, na data de promulgação da Constituição, por povos originários
Com o veto, a desoneração foi prorrogada até 2027. Texto vai à promulgação
Com o projeto, empresas dos 17 setores podem substituir a contribuição previdenciária por alíquota sobre a receita bruta do empreendimento
A Casa legislativa aprovou o nome do atual ministro da Justiça por 47 votos a favor, 31 contra e duas abstenções
De forma inédita, as sabatinas de Dino e Gonet aconteceram de forma simultânea, com os indicados sentados lado a lado e respondendo blocos de perguntas
Parlamentares se encontraram no Senado durante a sabatina do ministro da Justiça para o cargo no STF
Sabatinas vão ser comandadas pelo presidente do colegiado e ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP)
Os trabalho da comissão começa após fevereiro de 2024, por conta do recesso parlamentar
A sessão irá preceder a votação do Plenário da Casa que irá definir se Dino e Gonet irão, ou não, ocupar os cargos
Projeto agora irá passar pela análise da Câmara dos Deputados