Municípios podem criar alternativas para criação de emprego e geração de renda
O dinheiro é parte dos R$ 16 bilhões de reparação do FPE e FPM. Ontem, o Senado Federal aprovou a prorrogação dos repasses do dinheiro que sobrou até novembro deste ano. Os R$ 6,1 bilhões voltariam para a União
Em ofício enviado nesta quarta-feira, 17, aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Comsefaz solicitou a prorrogação dos pagamentos previstos na medida
Após passar na Câmara, cabe aos senadores aprovarem medida que obriga o Governo Federal a igualar os repasses do FPM e do FPE aos patamares de 2019, diante das perspectivas de perdas por conta do novo coronavírus
A queda nos repasses a estados e municípios tem preocupado gestores especialmente diante da necessidade de aumentar os gastos com o combate ao coronavírus
Os senadores iriam votar a antecipação do repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), equivalente a cerca de R$ 4,81 bilhões, para que os municípios pudessem utilizar os recursos no combate ao coronavírus
Aprovado, nesta terça, pelo Congresso, o Orçamento de 2020 elevou os recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem forte atuação no Nordeste, em projetos como Minha Casa Minha Vida e Transposição do São Francisco
Plenário aprova, em primeiro turno, matéria favorável aos prefeitos por 343 votos a 6