Em caso de desrespeito motivado por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, o agente público, civil ou militar, e o profissional de segurança privada, está sujeito a até cinco anos de reclusão
Em decorrência da pandemia da Covid-19, a marcha foi dividida em dois dias, com o lema: "Nem fome, nem tiro, nem cárcere, nem Covid"
A medida beneficia principalmente pessoas transexuais, que poderão cumprir pena nas unidades adequadas ao próprio gênero
O objetivo da Pride House Tokyo é "educar o mundo e também o Japão sobre as dificuldades que a comunidade LGBTQ tem de praticar e desfrutar de esportes" e "ajudar a criar um espaço seguro para a comunidade", declarou a administração da casa
As leis nº 13.984, de abril, e nº 14.022, de julho, obrigam agressor a frequentar centros de educação e de reabilitação, para diminuir a reincidência da violência, e garantem a manutenção da rede de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar durante a pandemia de Covid-19
A série investigativa "Matança da PM em Milagres e a invenção da resistência" conquistou mais um prêmio nacional de jornalismo. Troféu será entregue em Porto Alegre (RS), durante a cerimônia comemorativa pelos 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Agravada pela hiperinflação, a situação no país levou 3,6 milhões de pessoas a abandonarem o país desde 2016, de acordo com números da ONU
