ONU cria missão internacional para investigar violação dos DH na Venezuela

Agravada pela hiperinflação, a situação no país levou 3,6 milhões de pessoas a abandonarem o país desde 2016, de acordo com números da ONU

O Conselho de Direitos Humanos da ONU decidiu, nesta sexta-feira (27), criar uma "missão internacional independente" para investigar as supostas violações dos direitos humanos na Venezuela, decisão que foi rejeitada por autoridades do país sul-americano.

Proposta fundamentalmente por vários países do Grupo de Lima (composto por uma dezena de países latino-americanos e pelo Canadá) e apoiada pela União Europeia, uma resolução foi aprovada no Conselho em Genebra por 19 votos a favor, sete contra e 21 abstenções. Cuba foi um dos países que votaram contra, enquanto Uruguai e México optaram pela abstenção.

A resolução pede que a missão, que terá os integrantes definidos pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos, seja "enviada urgentemente" à Venezuela.

A missão terá de investigar "casos de execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenção arbitrária, tortura e outros maus-tratos, desumanos e degradantes, ocorridos desde 2014, com o objetivo de assegurar a plena prestação de contas dos autores e justiça para as vítimas", afirma o texto aprovado.

Depois do anúncio do resultado da votação, o embaixador venezuelano no Conselho, Jorge Valero, advertiu que o país não vai cooperar com a missão. "A imposição de mecanismos de monitoramento adicionais nunca contará com o consentimento do meu país", disse.

A decisão foi tomada um dia depois que a Venezuela conseguiu a aprovação de outra resolução no Conselho sobre "o fortalecimento da cooperação" no âmbito dos direitos humanos com o gabinete da alta comissária dos Direitos Humanos, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet.

Na terça-feira, Bachelet anunciou a assinatura de um acordo com a Venezuela destinado a aumentar a cooperação em termos humanitários e que tem, entre seus objetivos, a abertura de um escritório permanente no país. Antes que isto se concretize, a Venezuela aceitou a "presença contínua" de dois funcionários do Alto Comissariado em Caracas.

Em um relatório severo apresentado em 9 de setembro, Bachelet denunciou torturas, desaparecimentos e execuções extrajudiciais na Venezuela, mas até agora não havia solicitado uma investigação, ao contrário de seu antecessor, Zeid Ra'ad al-Hussein.

Venezuela diz não
A resolução pede às autoridades venezuelanas que "cooperem plenamente com a missão e proporcionem acesso imediato e sem obstáculos". Se a Venezuela não autorizar sua presença, os investigadores da ONU poderiam trabalhar do exterior, como acontece com os especialistas das Nações Unidas que investigam os abusos na Síria, ou em Mianmar. Neste caso, os investigadores se baseiam, sobretudo, nos depoimentos de refugiados.

"Sem dúvida alguma (a resolução) busca entorpecer a retomada das relações de cooperação e de assistência técnica do governo bolivariano com o gabinete do Alto Comissariado. Razão pela qual está destinada ao fracasso", disse Valero.

A missão terá de apresentar um relatório sobre os resultados de seus trabalhos durante a 45ª sessão do Conselho, em setembro de 2020.

"Este projeto de resolução pode incidir negativamente nos processos de diálogo que se desenvolvem entre os principais atores políticos do país", insistiu Valero, em referência às conversas iniciadas pelo presidente Nicolás Maduro com um setor minoritário da oposição, que não inclui Juan Guaidó, principal adversário do governo.

Em meio à pior crise econômica e política de sua história recente, a Venezuela enfrenta um conflito que ganhou força em janeiro, quando Guaidó se autoproclamou presidente interino e foi reconhecido por mais de 50 países.

Maduro foi reeleito em 2018 em eleições consideradas ilegítimas pela oposição e por parte da comunidade internacional. Apesar de ter as maiores reservas de petróleo do mundo, a Venezuela sofre com a falta de alimentos, de remédios e de serviços básicos. Agravada pela hiperinflação, a situação levou 3,6 milhões de pessoas a abandonarem o país desde 2016, de acordo com números da ONU.

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