Se não fossem os direitos humanos

O filósofo Sócrates dizia que “existe apenas um bem, o saber; e apenas um mal, a ignorância”. Essa ignorância, muitas vezes, é adrede difundida com um desiderato próprio, incutindo pelo intermédio de discursos eloquentes que deturpam conceitos e significados, culminando no convencimento de indivíduos absortos por argumentos falaciosos ou inscientes. Dentre as deturpações, os direitos humanos talvez sejam o principal alvo dessa fúria da ignorância. 

Associado de forma equivocada aos indivíduos que se dispõem a proteger, resguardar e beneficiar malfeitores da vingança social, cuja frase mais comum: “mas não pode fazer nada, senão os direitos humanos aparecem logo”.
Os direitos humanos vão muito além do conceito raso e degenerado que personifica e individualiza seus protetores. 

Eles consubstanciam-se como os primados dos direitos e garantias fundamentais do indivíduo na ordem internacional, conquista da humanidade, intrinsecamente atrelados à proteção contra o arbítrio do Estado e das classes dominantes; fonte da igualdade dos indivíduos; alicerce da proteção das minorias e dos vulneráveis; instrumento da paz e da segurança social; protetor da liberdade de expressão, do postulado da legalidade, entre outros. Todas as civilizações desenvolvidas resguardam o postulado dos direitos humanos. 

E, sempre que os direitos humanos foram mitigados ou enfraquecidos, vislumbramos os mais absolutos absurdos contra a raça humana, a exemplo do Holocausto, da escravidão, execuções sem julgamento, discriminação racial e religiosa, genocídio de minorias, o arbítrio de ditaduras, a eugenia, entre outros vilipêndios à humanidade.

Assim, por mais que incompreendido, se não fossem os direitos humanos, talvez os que o atingem e o ameaçam não tivessem a oportunidade de se expressarem de forma livre. Se não fossem os direitos humanos, o que seria dos humanos?

Daniel Madeira
Defensor Público