Projeto dobra a remuneração do Fundo de Garantia

O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá render tanto quanto a caderneta de poupança. Isso se o projeto de lei que equipara o rendimento do fundo ao da caderneta foi protocolado na última semana na Câmara dos Deputados for aprovado pela Casa, pelo Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Atualmente, o dinheiro depositado no fundo rende apenas 3% ao ano mais a Taxa Referencial de Juros (TR). A caderneta rende o dobro, 6,17% ao ano mais a TR. A nova regra de atualização do saldo do FGTS valeria para os depósitos feitos a partir de janeiro de 2016.

Mudança no rendimento

Os valores antigos continuariam rendendo pelo critério atual, ou seja, 3% de juro ao ano mais TR. Para o presidente do partido Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), o Paulinho da Força, um dos autores da proposta, além de ter a mesma regra da poupança, o FGTS deixaria de ter rendimento anual e passaria a ter rendimento mensal.

Pelo projeto, o juro mensal do FGTS mais do que dobraria, aumentaria 125%. Atualmente, a rentabilidade média mensal da poupança é 0,551% e a do FGTS, 0,2466%. Por exemplo, R$ 20 mil em um mês de FGTS proporcionam um rendimento mensal de R$ 49,32. Pela nova regra, o rendimento seria de R$ 111,02. O projeto tem o apoio do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deverá apresentar pedido de urgência para a apreciação da proposta ainda esta semana. Caso isso realmente aconteça, o projeto iria direto para a votação pelo plenário sem passar por comissões da Câmara.

Cálculo da aposentadoria

Outra mudança em vista é o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. O governo negocia com a oposição para aprovar a Medida Provisória 664, que altera as regras de concessão do auxílio-doença e da pensão por morte.