O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) cancelou o show do cantor Wesley Safadão — programado para esta quinta-feira (5) — em comemoração ao aniversário de 36 anos da cidade de Zé Doca (MA). O valor da apresentação do artista era orçado em R$ 700 mil.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) entrou com ação pedindo o cancelamento da apresentação por considerar o valor uma "farra com o dinheiro público".
A decisão foi assinada pelo desembargador Cleones Cunha, que cassou a liberação do juiz Marcelo Moraes Rêgo de Sousa, titular da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca — que havia mantido a realização do show.
No documento, o desembargador proibiu a prefeita da Cidade, Josinha Cunha (PL), de fazer quaisquer pagamentos ou transferências financeiras em relação a contratação do artista, tais como montagem de palco, som, hospedagem, alimentação ou pessoal de apoio. O valor de R$ 700 mil previsto para o show, destaca a decisão, é uma "vultosa
quantia" e "poderia ser empregado em outras áreas mais urgentes e amenizaria as dificuldades enfrentadas
pelo município".
Caso a Prefeitura de Zé Doca descumpra a decisão, deve pagar uma multa de R$ 70 mil — a ser paga pessoalmente pela prefeita.
Conforme o desembargador, a Prefeitura de Zé Doca não indicou se os recursos para o show seriam de receitas vindas de ações de recuperação fiscal, cuja utilização dispensaria processo licitatório.
Segundo a promotora Rita de Cássia Pereira Souza, há uma contradição entre o gasto com o show e a recente manifestação de prefeitos por conta da baixa arrecadação dos municípios.
Veja também
Zé Doca foi uma das cidades que participaram do movimento, realizado em 30 de setembro. Em apoio ao ato, houve paralisações de órgãos públicos municipais — inclusive, de unidades básicas de saúde.
Na noite de quinta-feira (5), a Prefeitura de Zé Doca se pronunciou sobre o assunto:
"É de conhecimento geral que Zé Doca sempre celebrou seu aniversário com grandes eventos que proporcionaram momentos de alegria e entretenimento à nossa comunidade que merece esses momentos. Artistas de renome nacional, como Zé Neto & Cristiano, Zezé Di Camargo & Luciano e muitos outros, já abrilhantaram nossas festas, unindo as famílias e impulsionando a economia local.
No entanto, este ano, lamentavelmente, após várias denúncias de pessoas que por Interesses políticos priorizam o detrimento à gestão e prejuízo a economia de Zé Doca, o Ministério Público, ingressou com uma Ação Civil Pública pedindo o cancelamento do Show do cantor Wesley Safadão, mas o juízo da Comarca de Zé Doca indeferiu o pedido, todavia, o MPE recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão e na tarde de ontem o Desembargador Cleones Cunha suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo juízo de Zé Doca e determinou o cancelamento do Show do Wesley Safadão.
O setor jurídico da prefeitura de Zé Doca até o início da noite de hoje (05/10) esteve tentando reverter os efeitos da decisão e manter a apresentação do cantor Wesley Safadão o que infelizmente não ocorreu.
É importante esclarecer que a decisão se aplica exclusivamente ao show do cantor Wesley Safadão. A festa de aniversário do município ocorrerá conforme o estabelecido, com a participação de talentosos cantores como Rey Vaqueiro, Wawa, Lidiane a sensacional e uma novidade, Bruno Shinoda, que com certeza nos proporcionarão uma linda festa.
Convidamos a todos para se juntarem a nós nesse momento de celebração e homenagem a Zé Doca, uma cidade que tem inúmeros motivos para comemorar"