X segue bloqueado no Brasil e multas devem mirar discurso de ódio e fake news
Procurador-geral da República relata preocupação com informações falsas em meio às eleições deste ano
Os casos de acesso ilegal à rede social X estão sendo investigados pela Polícia Federal, após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os agentes focam nos usuários que seguem fazendo postagens com discurso de ódio ou que estejam propagando fake news.
As investigações ainda consideram as publicações que possam impactar as eleições deste ano. Conforme O Globo, a Polícia Federal segue trabalhando para identificar os internautas que continuaram usando o X mesmo após decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear a plataforma.
O X está suspenso desde o dia 30 de agosto no Brasil. As pessoas que não estão respeitando a medida, utilizando redes privadas, por exemplo, podem ser multadas. Na decisão, o magistrado impôs multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, inclusive pelo uso de redes privadas, como ferramentas de VPN.
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Preocupação com discurso de ódio
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi responsável por solicitar a apuração da PF para Moraes. Ele afirmou estar preocupado com o cenário das eleições e a "divulgação de maliciosas inverdades (desinformação ou Fake News)".
"A situação indica a oportunidade de monitoramento pela Polícia Federal desses casos extremados, para que, identificado o usuário, seja, em um primeiro momento, notificado da decisão da Corte, dando margem a que, mantido ou reiterado o comportamento, a multa referida no acórdão seja aplicada".
Além disso, Gonet acrescentou que "constitui explícito acinte à autoridade da deliberação do Supremo Tribunal Federal postar na plataforma banida materiais repulsivos à liberdade de expressão, ao regime democrático e à dignidade das pessoas, sobretudo no período eleitoral, para serem adiante divulgados alhures".
