PRF garante à OAB-SE manter afastamento de agentes por morte em 'câmara de gás' em Sergipe

A corporação informou que instituiu comissão de inquérito e processo administrativo para investigar os três policiais

policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo em SERGIPE
Legenda: O programa Fantástico, da TV Globo, revelou os nomes dos policiais envolvidos da morte de Genivaldo
Foto: Reprodução/TV Globo

O presidente da seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Danniel Costa, se reuniu nessa segunda-feira (30) com representantes da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado e disse ter ouvido dos agentes que a instituição está comprometida em manter o afastamento dos policiais envolvidos no assassinato de Genivaldo de Jesus Santos por asfixia em uma "câmara de gás improvisada".

Os policiais rodoviários envolvidos na morte do homem foram identificados como Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia. Os nomes foram revelados em reportagem do Fantástico, exibido pela TV Globo neste domingo (29). 

Segundo Costa, a corporação instituiu uma comissão de inquérito e processo administrativo, constituída por oficiais de outros estados, para investigar o caso com imparcialidade. O grupo de intervenção da PRF que acompanha o caso disse à OAB não compactuar com o ocorrido e se colocou à disposição da instituição para prestar assistência à família da vítima.

"Diante da gravidade dos fatos que violaram direitos humanos, com sérios indícios de torturas de uma pessoa preta e com indícios de deficiência, a OAB Sergipe seguirá atenta às investigações, cobrando transparência, celeridade e segurança para todos", disse o presidente da OAB-SE.

Prisão cautelar

No último sábado (28) a seccional de Sergipe e o conselho federal da OAB requereram à corporação a adoção de medidas preventivas imediatas para evitar que casos semelhantes ocorram. Além disso, a Ordem pediu ao Ministério Público Federal (MPF) a prisão cautelar dos policiais envolvidos no homicídio. O caso segue em fase de investigação criminal.

"As instituições lamentam o triste episódio, que não pode ser considerado isolado, pois o assassinato sistemático de pessoas negras é uma triste realidade de nosso país, que carece de ações específicas para ser superado", diz o comunicado emitido pela OAB e a seccional do Sergipe para anunciar a cobrança de providências.

Na semana passada, moradores da cidade de Umbaúba, no sul de Sergipe, filmaram dois agentes da PRF executando Genivaldo no porta-malas de uma viatura tomada por gás. Segundo familiares, o homem sofria de esquizofrenia e há 20 anos tomava medicamentos controlados. A PRF afirma que a vítima resistiu à abordagem e precisou ser contida com armas não letais.

Preocupação da ONU

Em visita ao Brasil, o representante do escritório de Direitos Humanos para América do Sul da Organização das Nações Unidas (ONU), Jan Jarab, se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e manifestou preocupação com "a recorrência de casos de violência envolvendo a PRF".

Jarab informou ao ministro que a ONU acompanha os casos de violência policial no Rio de Janeiro e outros envolvendo a PRF. O encontro no gabinete do ministro Barroso contou ainda com a presença do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que cobrou a investigação dos casos recentes de assassinatos causados pela letalidade policial. "A impunidade é nosso adversário", relatou o parlamentar.