Agentes da PRF dizem que morte de Genivaldo Santos, asfixiado com gás, foi fatalidade
Cinco agentes narraram em comunicação de ocorrência policial que foi empregado "legitimamente o uso diferenciado da força" no caso
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Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, após ser colocado em uma viatura da corporação transformada em "câmara de gás" em Umabaúba, no interior do Sergipe, classificaram o falecimento do homem de 38 anos como uma "fatalidade desvinculada da ação policial legítima". O caso aconteceu na quarta-feira (25).
Em comunicação de ocorrência policial (COP), cinco agentes narraram que foi empregado "legitimamente o uso diferenciado da força" no caso, registrando que foram usados gás de pimenta e gás lacrimogêneo para "conter" Genivaldo.
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O documento dos PRFs atribuiu à vítima supostos "delitos de desobediência e resistência". Ele foi lavrado pelos policiais rodoviários federais Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Adeilton dos Santos Nunes, William De Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas, que se apresentaram como a "equipe de motopoliciamento tático que efetuava policiamento e fiscalização" em Umbaúba.
"Por todas as circunstâncias, diante dos delitos de desobediência e resistência, após ter sido empregado legitimamente o uso diferenciado da força, tem-se por ocorrida uma fatalidade, desvinculada da ação policial legítima", registra a COP.
A comunicação de ocorrência policial narra que a abordagem de Genivaldo se deu pelo fato de ele conduzir uma moto sem capacete, sustentando que o "nível de suspeita da equipe" foi levantado após o homem não seguir ordem para erguer sua camisa. No entanto, segundo testemunhas e diversas imagens divulgadas em redes sociais, Genivaldo obedeceu à ordem de parada dos agentes, colocou as mãos sobre a cabeça e foi revistado.
Os policiais alegaram que "devido à reiterada desobediência aos comandos legais" e em função da "agitação" de Genivaldo, foi "necessário realizar sua contenção". "Diante disso, a equipe necessitou utilizar técnicas de imobilização, sem êxito, evoluindo para o uso das tecnologias de menor potencial ofensivo, com o uso de espargidor de pimenta e gás lacrimogêneo, únicas disponíveis no momento", diz trecho do documento.
Genivaldo esboçou reação após policiais o questionaram sobre cartelas de comprimidos encontrados em seu bolso. Segundo familiares, Genivaldo sofria de esquizofrenia e andava constantemente com os remédios que necessitava. Os agentes usaram spray de pimenta para derrubar e imobilizar Genivaldo, sendo que um deles chegou a colocar o joelho em seu pescoço. Em seguida, ele foi amarrado e colocado no porta-malas da viatura.
Os PRFs narram ainda que Genivaldo estava "plenamente consciente" antes de o veículo partir para a delegacia de Polícia Civil. Segundo os agentes, durante o trajeto, "o conduzido começou a passar mal", sendo socorrido prontamente. "A equipe seguiu rapidamente para o hospital local, onde foram adotados os procedimentos médicos necessários, porém, possivelmente devido a um mal súbito, a equipe foi informada que o indivíduo veio a óbito", registra a comunicação de ocorrência policial.
Asfixia mecânica
Laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Aracaju indica que a morte de Genivaldo se deu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de Sergipe, outros exames foram realizados para detalhar as causas e os laudos complementares ainda serão emitidos.
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Genivaldo. A abertura da apuração foi divulgada no fim da manhã desta quinta-feira (26) pela unidade da corporação em Sergipe, horas antes de o ministro Anderson Torres se pronunciar sobre o caso. A PF em Sergipe diz que o inquérito foi instaurado por iniciativa própria.
A PRF, por sua vez, abriu processo disciplinar para investigar a conduta dos agentes envolvidos e informou que eles foram afastados de atividades de policiamento. As apurações são acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
A reportagem apurou que três PRFs envolvidos na abordagem se apresentaram à Polícia Federal em Sergipe logo depois do ocorrido em Umbaúba. Eles foram ouvidos pelos investigadores, mas devem ser intimados a prestar mais depoimentos ao longo do inquérito. A investigação também conta com a atuação de peritos da PF em Brasília, que estão se dirigindo à Sergipe. Há a possibilidade de que esses agentes realizem uma reconstituição do crime.