Pacote com R$ 550 mil em esmeraldas é apreendido em Recife
A encomenda, enviada do Rio de Janeiro pelos Correios, tinha como destino a cidade nordestina
A Receita Federal apreendeu, em Recife, um pacote com 386 gramas de esmeraldas avaliadas em, aproximadamente, R$ 550 mil. A encomenda, enviada do Rio de Janeiro pelos Correios com destino a cidade nordestina, estava sem documentação que comprovasse a origem do material, o que resultou na apreensão.
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Após o recolhimento do pacote, especialistas do Serviço Geológico do Brasil prestaram um suporte para saber qual a identificação e qualificação das pedras preciosas.
Após testes e exames técnicos em laboratórios, foi confirmada a autenticidade das pedras como sendo esmeraldas.
COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS
Segundo a Receita Federal, para comercializar as pedras o remetente da encomenda teria que apresentar uma autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral para determinado fim.
Além disso, seria preciso apresentar uma nota fiscal de compra emitida por uma instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil (Bacen) para a comercialização de pedras preciosas.
Como as esmeraldas estavam desacompanhadas de qualquer documento fiscal e não havia nenhum documento que comprovasse sua origem, elas foram apreendidas.
AUTO DE INFRAÇÃO
Conforme as autoridades, o remetente, cujo nome não foi divulgado, será notificado pelo endereço cadastrado durante o envio.
Caso a origem e legalidade das pedras não forem comprovadas, será emitido um auto de infração e de perdimento dos bens e as esmeraldas passarão a pertencer à União.
A operação que apreendeu as esmeraldas foi realizada para combater os crimes de contrabando, descaminho, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.