STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni

Na sexta-feira (24) a Justiça Federal em São Paulo havia determinado que o processo deveria ser suspenso assim que se encerrassem as inscrições para concorrer a vagas em universidades públicas

Legenda: As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminaram no domingo (26)
Foto: Foto: Reprodução

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu nesta terça-feira (28), aceitar um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou o governo federal a divulgar o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), após falhas na correção de provas de alunos que participaram da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O governo recorreu ao STJ, depois da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora Therezinha Cazerta, rejeitar um pedido da AGU para derrubar a decisão que suspende a divulgação do resultado do Sisu.

Na prática, a decisão de João Otávio de Noronha derruba a decisão do TRF-3, que impedia a divulgação dos resultados, e abre caminho para o Ministério da Educação (MEC) retomar o cronograma de atividades.

Prouni

Com a decisão de Noronha, o governo poderá divulgar o resultado do Sisu e definir novas datas para o Programa Universidade Para Todos (Prouni).

Até a última atualização desta reportagem, o Ministério da Educação ainda não tinha informado novos cronogramas para esses processos seletivos.

Falhas

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Enem, foram identificados problemas em cerca de seis mil provas. Ao todo, 3,9 milhões de pessoas fizeram o Enem 2019.

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