Lula sanciona lei do Mais Médicos, com criação de 15 mil novas vagas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do novo Mais Médicos. A retomada do programa federal pretende ampliar em 15 mil — totalizando 28 mil — o número de médicos atuando na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em regiões de maior vulnerabilidade do País.

Segundo o Governo, após a divulgação do primeiro edital do programa, com 5,9 mil vagas, mil delas inéditas para a Amazônia Legal, o Mais Médicos bateu recorde com mais de 34 mil profissionais inscritos — o maior número desde a sua criação, em 2013. Hoje, dos selecionados pelo primeiro edital, 3,6 mil profissionais já estão atuando no Brasil.

Veja número de médicos selecionados pelo primeiro edital em atividade

• Acre (AC): 46
• Alagoas (AL): 24
• Amapá (AP): 50
• Amazonas (AM): 174
• Bahia (BA): 218
• Ceará (CE): 236
• Distrito Federal (DF): 38
• Espírito Santo (ES): 72
• Goiás (GO): 144
• Maranhão (MA): 163
• Mato Grosso (MT): 58
• Mato Grosso do Sul (MS): 34
• Minas Gerais (MG): 242
• Pará (PA): 291
• Paraíba (PB): 43
• Paraná (PR): 196
• Pernambuco (PE): 136
• Piauí (PI): 49
• Rio de Janeiro (RJ): 139
• Rio Grande do Norte (RN): 53
• Rio Grande do Sul (RS): 298
• Rondônia (RO): 51
• Roraima (RR): 82
• Santa Catarina (SC): 131
• São Paulo (SP): 603
• Sergipe (SE): 21
• Tocantins (TO): 28

"O Mais Médicos significa, no fundo, levar aos mais longínquos lugares desse País atendimento decente ao cidadão, por profissionais da saúde. Sabemos que não é fácil. Não basta ter médico, é preciso que ele esteja onde as pessoas estão. Essa é a grandeza do médico de família e dos agentes de saúde", declarou Lula.

Na ocasião, o Governo também anunciou a abertura de novos editais para médicos e para adesão de municípios, com iniciativas inéditas como a destinação de profissionais para equipes de "Consultório na Rua" e para atuação no sistema prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas.

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Seleções

O Governo abriu seleções referentes às vagas no modelo de coparticipação com os municípios. A previsão é que o Ministério da Saúde habilite ao menos dez mil vagas desse modelo neste ano. Para os profissionais, não há mudanças na forma de seleção ou na contratação.

Simultaneamente, estão abertos ainda dois editais para garantir acesso à saúde para populações mais vulneráveis, como as atendidas pelos Consultórios na Rua — 111 vagas — e pelo sistema prisional — 145 vagas. Outro edital em aberto é destinado à atuação nos Distritos Sanitários Indígenas (Dseis). Para esses locais, são oferecidas 59 vagas.

Os municípios que também quiserem aderir ao Mais Médicos para reposição de profissionais ainda podem sinalizar o pedido ao Governo Federal. 

Incentivos propostos pelo novo Mais Médicos

Entre os estímulos governamentais para o novo Mais Médicos, estão a prioridade dada à formação dos profissionais com mestrado e especialização, além de benefícios para quem for atuar em locais de difícil provimento e pagamento da dívida do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Em relação ao Fies, os profissionais que participarem do programa poderão receber incentivos de R$ 238 mil a R$ 475 mil, segundo o Governo, dependendo da vulnerabilidade do município e a permanência no programa por 48 meses. Além disso, os médicos receberão benefícios proporcionais ao valor da bolsa pelo tempo de permanência no programa e por atuação em áreas de alta vulnerabilidade — incentivos que podem chegar a R$ 120 mil.

Outra novidade diz respeito ao apoio à continuidade das médicas mulheres no programa. Para elas, será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Já os médicos que se tornarem pais receberão licença com manutenção de 20 dias.

Retomada do Mais Médicos

A retomada do Mais Médicos foi possível após a aprovação pelo Congresso Nacional, em junho, de uma medida provisória. Durante a tramitação no legislativo, o texto recebeu diversas contribuições de parlamentares.