Lava Jato de Curitiba é dissolvida após sete anos; apuração da força-tarefa segue até outubro
Parte da equipe de trabalho da operação migrará para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPF
O grupo de procuradores da Lava Jato do Paraná anunciou, nesta quarta-feira (3), o fim da força-tarefa que atuava desde 2014. A equipe de trabalho foi dissolvida na segunda-feira (1º), mas alguns de seus integrantes migraram para Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Federal (MPF), para dar continuidade às investigações da operação.
Os Gaecos são referências em combate ao crime organizado nos Ministérios Públicos estaduais e foram criados em 2013. Os grupos são a principal aposta da Procuradoria-Geral da República (PGR) para assumir investigações de forças-tarefas, mas, segundo coordenadores, não estão estruturados para demandas dessa complexidade.
Com a mudança, quatro ex-integrantes da força-tarefa se juntam aos cinco membros do Gaeco no estado, formando um grupo de nove procuradores designados até agosto de 2022. Destes, cinco continuarão atuando na operação Lava Jato, mas apenas quatro não terão que cumprir obrigações em duas lotações de origem.
O coordenador do grupo, Alessandro Oliveira, é um dos que continuarão no caso. Entre os que já integravam a força-tarefa, estão os procuradores Roberson Pozzobon, Laura Tessler e Luciana Cardoso Bogo.
Já a equipe do Gaeco no Paraná é composta por: Henrique Oliveira, Henrique Menezes, Lucas Maron, Raphael Bueno Santos e Daniel Coimbra.
Outros dez membros da força-tarefa poderão atuar no caso até 1º de outubro de 2021, mas de forma eventual ou em procedimentos específicos.
Além de não terem dedicação exclusiva, eles não farão parte do Gaeco e terão que retornar às suas cidades de origem. Nenhum deles está lotado em Curitiba, cidade que sedia as investigações da Lava Jato.
Críticas à Lava Jato
Em dezembro, logo após o procurador-geral da República, Augusto Aras, prorrogar as forças-tarefa da Lava Jato no Paraná e no Rio de Janeiro, integrantes das equipes já haviam criticado a medida, alertando para a possibilidade de prejuízos na operação com essa nova forma de estruturar os integrantes da investigação. Assim, o clima já era de insatisfação nos grupos.
No Rio de Janeiro, apesar de não haver previsão de remoção ou acúmulo de funções pelos atuais 12 procuradores do caso, o prazo final imposto por Aras aos trabalhos da força-tarefa, em 31 de janeiro de 2021, é muito menor do que o solicitado pelo grupo, de um ano.
Crítico à atuação da Lava Jato, Aras já travou diversas quedas de braço com os procuradores, em especial em momentos de prorrogação dos trabalhos.
Histórico da operação
Na divulgação do fim do formato de força-tarefa, nesta quarta, o grupo paranaense da Lava Jato apresentou um longo panorama dos resultados da operação.
"O legado da força-tarefa Lava Jato é inegável e louvável considerando os avanços que tivemos em discutir temas tão importantes e caros à sociedade brasileira", afirmou via assessoria o coordenador do grupo, Alessandro Oliveira.
"Porém, ainda há muito trabalho que, nos sendo permitido, oportunizará que a luta de combate à corrupção seja efetivamente revertida em prol da sociedade, seja pela punição de criminosos, pelo retorno de dinheiro público desviado ou pelo compartilhamento de informações que permitem que outros órgãos colaborem nesse descortinamento dos esquemas ilícitos que assolam nosso país há tanto tempo", completou.
O texto destaca ainda alguns números conquistados em quase sete anos de operação. Até então, 79 fases da Lava Jato foram deflagradas, com milhares de mandados cumpridos. A equipe formulou 130 denúncias contra 533 acusados — pouco mais da metade, condenados.
Foram também propostas 38 ações civis públicas, incluindo ações de improbidade administrativa contra três partidos (PSB, MDB e PP) e um termo de ajuste de conduta firmado.