Justiça suspende acordo sobre reajuste de professores federais e greve deve continuar

O acordo entre o governo federal e a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) foi suspenso pela Justiça Federal. A decisão é da 3ª Vara Federal de Sergipe. 

O motivo apontado pelo juiz Edmilson da Silva Pimenta foi que uma das entidades representativas dos professores e professor federais não havia aceitado a proposta - o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) havia rejeitado a oferta do Governo Lula. As informações são da Folha de S. Paulo. 

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Na última segunda-feira (27), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público havia informado sobre o fim da greve dos professores federais após trato com a Proifes por reajuste de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026. 

Segundo a decisão judicial, o acordo com apenas uma entidade representativa pode prejudicar os "direitos pleiteados pelo movimento paredista dos docentes que não são representados pela referida entidade". 

Ainda segundo o magistrado, os docentes representados pela Andes podem sofrer "prejuízos em relação aos seus interesses e à busca pelos direitos reivindicados durante a greve, na medida em que o movimento poderá ser finalizado sem que tenham sido atendidos em suas demandas".

Proifes se manifesta

Em nota, a Proifes-Federação esclareceu que a liminar em questão é contra a União e a impediria de fazer acordos com a instituição. Quando foi ajuizada por seus autores, diz a entidade, foi pedido segredo de justiça. 

Na segunda-feira (27), dia da assinatura do acordo entre Proifes-Federação e Governo Federal, a "assessoria jurídica da Federação entrou com pedido de conexão e de habilitação como terceiro interessado, já que, mesmo a ação sendo contra a União, seus efeitos prejudicariam a Proifes", diz a nota.

Segundo a entidade, "como o acordo já foi assinado, a ação perdeu seu objeto". A Proifes diz que vai ajuizar Agravo de Instrumento na ação e reforça que "segue firme com o seu propósito de exercer com transparência e legalidade sua representação perante sua base".

Continuidade da greve

Apenas um dia depois do anúncio do Governo Lula sobre o fim da paralisação, as 63 instituições de ensino federal realizaram assembleias para deliberar sobre o retorno das atividades. No entanto, todas decidiram continuar em greve. 

Uma nova reunião deve ser realizada entre o Ministério de Gestão e os sindicados que representam a categoria. No entanto, a proposta apresentada não deve ser alterada. O governo não pretende oferecer reajuste ainda em 2024 ou mudar os percentuais. 

Por sua vez, a Andes pede aumento salarial de 7,06% ainda em 2024, de 9% em janeiro de 2025 e de 5,16% em 2026. Entre as demandas, também está a recomposição dos orçamentos das universidades e institutos federais. 

A reunião deve acontecer na próxima segunda-feira (3), mesmo dia para o qual foi convocada uma manifestação de servidores e docentes federais em Brasília.