Julgamento do Caso Joaquim começa nesta segunda-feira (16); relembre a história
Dez anos após o assassinato do garoto de 3 anos, a mãe, Natália Ponte, e o padrasto, Guilherme Longo, são levados a júri popular, no Interior de SP
Uma década após o crime, a Justiça começa a julgar, nesta segunda-feira (16), a morte do menino Joaquim Ponte Marques, de três anos. Natália Ponte e Guilherme Longo, respectivamente a mãe e o então padrasto do menino, são levados a júri popular pela acusação de envolvimento no homicídio do garoto, registrado em novembro de 2013, em Ribeirão Preto, Interior de São Paulo.
Presidido pelo juiz José Roberto Bernardi Liberal, o julgamento acontece no fórum do município paulista e, pelo sigilo determinado pelo Judiciário, o público e a imprensa não podem acompanhar as sessões. As informações são do portal G1.
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Inicialmente, o local foi agendado para abrigar o júri por 12 dias. Neste período, sete jurados, escolhidos mediante sorteio realizado nesta segunda, devem analisar as provas e os argumentos do Ministério Público e das defesas dos acusados.
Ao todo, 34 testemunhas de defesa e de acusação foram intimadas a participar do julgamento. Segundo o portal, parte delas devem ser ouvidas via videoconferência. O grupo é composto por policiais militares e civis, bombeiros, peritos, psicóloga e familiares dos réus e da vítima.
Crimes pelos quais os suspeitos são acusados:
- Guilherme Longo: então padastro do garoto, ele é acusado de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima)
- Natália Ponte: mãe da vítima, ela também é julgada por homicídio triplamente qualificado, mas por omissão. A acusação acredita que a mulher tinha capacidade de afastar o filho do convívio com o então companheiro, que passou a apresentar comportamento agressivo.
Relembre o crime
A investigação da Polícia Civil concluiu que Joaquim foi assassinado na noite de 4 de novembro de 2013. Diagnosticado com diabete tipo 1, ele usava injeções diárias de insulina para controlar os níveis de açúcar no sangue, mas naquele dia, o então padastro teria aplicado uma dose 166 vezes maior que a indicada, enquanto o menino dormia.
O relatório da autoridade indica que, em seguida, Guilherme transportou o corpo do garoto nos braços até o córrego Tanquinho, próximo à casa da família. Como chovia forte, o nível da água estava mais alto que o normal.
No dia do crime, Natália cuidava do segundo filho, fruto do relacionamento com Guilherme, que tinha apenas quatro meses. Após tentar fazer Joaquim dormir e ele se recusar e chorar, ele foi levado pelo padastro para outro cômodo e a mulher teria dormido.
No dia seguinte, a mãe e o companheiro acionaram a Polícia Militar e disseram que a criança havia sumido de casa. Como o portão da residência estava fechado, ninguém sabia explicar como ele desaparecera. Usando um cão farejador, os agentes descobriram o rastro da vítima e do suspeito até o curso d'água.
Cinco dias após o assassinato, o corpo de Joaquim foi achado nas águas do Rio Pardo, em Barretos, a 120 quilômetros do município de Ribeirão Preto.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirmou que a vítima foi jogada na água já sem vida e detalhou que ela não apresentava sinais de violência.
Apesar da acusação de que a superdosagem de insulina seria responsável por matar Joaquim, nenhum vestígio da substância foi encontrada no organismo da criança, já que o produto é rapidamente absorvido pelo corpo.
Motivação seria ciúmes
Os acusados se conheceram em 2012, em uma clínica para dependentes químicos em Ipuã, Interior de São Paulo. Psicóloga, Natália atuava na instituição, enquanto Guilherme era paciente.
No ano seguinte, o relacionamento entre eles resultou na segunda gravidez da mulher. Então, o casal foi morar em uma casa no bairro Jardim Independência, zona Norte de Ribeirão Preto. No entanto, o parceiro voltou a consumir entorpecentes, o que afetou o namoro.
O relatório do Ministério Público de São Paulo indica que o homem teria matado Joaquim por ciúmes, já que o garoto era filho de Natália com o antigo companheiro, Artur Paes Marques. Devido à descoberta do diagnóstico de diabete, o menino passou a precisar de cuidados especiais, então o antigo casal teria passado a conviver mais para cuidar dele, o que desagradou o então companheiro de Natália.
Prisões, fuga e extradição da Espanha
Guilherme está preso na Penitenciária II, em Tremembé (SP), desde 2018, após ser extraditado da Espanha. Em 2016, ao receber liberdade provisória após passar três anos preso preventivamente, ele fugiu para a Europa.
No ano seguinte, ele foi capturado pela Interpol em território espanhol. Pelo país europeu não prever o crime de ocultação de cadáver, o suspeito parou de responder pela infração para ser trazido de volta ao Brasil.
Após 2013, Natália também chegou a ser presa em dois momentos, mas obteve habeas corpus e respondeu o processo em liberdade. Atualmente, ela vive em São Joaquim da Barra, com o filho de 10 anos, fruto do relacionamento com Guilherme, e um casal de bebês gêmeos, da união com o atual marido.
O que dizem as defesas
O representante de Guilherme, o advogado Antônio Carlos de Oliveira, afirma que as provas do caso são insuficientes. Ele defende não haver meios que justifiquem o que foi apresentado no processo.
"Quem tem de provar é quem alega, a defesa não tem de provar nada. O promotor que tem de provar que Guilherme aplicou alta dose de insulina no menino Joaquim. Tecnicamente, ele não tem como provar. 'Ah, mas a insulina desapareceu'. Foi para onde? Foi para o corpo do menino? Não, a perícia não identificou", argumenta o advogado.
Já a defesa de Natália acredita que já há provas suficientes para absolver a cliente.
"O que o promotor e a acusação imputam a ela é uma omissão, que seria algo subjetivo, algo interpretativo. É uma acusação um pouco peculiar, porque ela não está sendo acusada de ter feito nada, de ter agido contra o Joaquim. A estratégia da defesa é no sentido de que ela não poderia prever [o crime], não dá para falar que ela foi omissa."
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