Desmatamento na Amazônia cai 22,3% no período de um ano

O desmatamento na Amazônia Legal, no período de agosto de 2022 a julho de 2023, alcançou 9.001 quilômetros quadrados (km²), representando queda de 22,3% em relação ao ano anterior (2021/2022). O dado foi repassado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta quinta-feira (9). O levantamento é do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), sistema mantido pelo Inpe que faz uma apuração anual da supressão florestal nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.

Com o resultado, o desmatamento foi o menor em cinco anos, quando registrou 7,5 mil km², entre 2018 e 2019. O monitoramento do Prodes é feito no intervalo de agosto de um ano até julho do ano seguinte, entre as estações mais secas da floresta, e é considerado resultado mais confiável e preciso pelos cientistas.  

"Por trás disso, tem a decisão política do presidente Lula, de desmatamento zero; por trás disso, tem a decisão política de que o plano é política transversal e, por trás disso, tem a ação integrada do governo para alcançar esses resultados", destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em entrevista coletiva para detalhar os dados.

Ainda conforme Marina Silva, entre agosto e dezembro do ano passado, os alertas de desmatamento informados pelo Deter, que é um sistema de alerta também mantido pelo Inpe, registraram aumento de 54%, ainda no governo anterior. Essa tendência foi revertida este ano, quando a redução da perda vegetal na Amazônia foi de 42%.

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Municípios mais desmatadores

Nos 70 municípios considerados mais desmatadores da floresta, o Inpe informou queda de 42,1% este ano em relação ao anterior. Já entre os estados, houve queda expressiva no Amazonas, de 40%, após três anos de alta. O desmatamento também caiu no Pará (-21%) e em Rondônia (-42%), mas aumentou 9% no estado de Mato Grosso entre agosto de 2022 e julho de 2023.

Na comparação com o ano passado, a redução de desmatamento da Amazônia totalizou 2.593 quilômetros quadrados, o que, segundo o Inpe, representa uma emissão evitada 133 milhões de toneladas de carbono equivalente. Esse volume representa queda de 7,5% das emissões nacionais de CO₂. A atual meta do governo brasileiro é zerar o desmatamento no bioma até 2030.

'Redução significativa'

Para Mariana Napolitano, diretora de Estratégias do WWF-Brasil, o governo conseguiu uma "redução significativa" da destruição da floresta, mas alertou sobre o "nível de degradação muito alto" na Amazônia, que corresponde a 59% do território brasileiro.

"É uma floresta úmida que normalmente não queima espontaneamente e a gente vem assistindo a esse cenário, de queimadas extremas no mês de outubro”, ressaltou Napolitano à AFP.

Segundo o WWF, a Amazônia teve o pior mês de outubro em 15 anos, com 22 mil focos de incêndio, um aumento de 59% em relação ao mesmo mês do ano passado.

O norte e nordeste do Brasil enfrentam uma forte seca que reduziu o nível dos rios a níveis históricos.

A situação vai piorar nos próximos meses, devido à "alta probabilidade" de chuvas abaixo da média e temperaturas “superiores aos valores históricos", segundo um relatório do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Medidas governamentais

Entre as ações que levaram o governo a reverter a tendência de aumento na supressão florestal da Amazônia, está a elevação de multas e embargos emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

"Houve um aumento expressivo de multas e embargos do Ibama, com a adoção de tecnologia remota para multas e embargos, apreensão de produção em áreas embargadas e destruição de bens apreendidos nessas áreas. Uma ação muito importante, desenvolvida pelo Serviço Florestal, foi o cancelamento e suspensão de pendências nos registros do Cadastro Ambiental Rural sobrepostos em territórios indígenas, unidades de conservação e florestas públicas não destinadas", disse o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima.

No caso do Ibama, houve incremento de 104% na aplicação de multas (5.169) em 2023. Já o ICMBio, responsável pela gestão de unidades de conservação, como parques nacionais, registrou aumento de 320% de multas, totalizando 1,7 mil sanções. Com isso, houve queda de 58% do desmatamento nessas áreas.

Entre outras ações, Lima citou a reinstalação da Câmara Técnica de Destinação de Terras Públicas, a retomada do Fundo Amazônia e a atualização do Plano Safra para induzir agricultura de baixo carbono como ações estruturantes do governo na contenção do desmatamento.