CNPQ nega bolsa a pesquisadora por gravidez: 'Provavelmente suas gestações atrapalharam'
Em nota, a agência admitiu que a decisão foi 'inadequada'
Uma pesquisadora foi reprovada em um processo seletivo para bolsa de estudos do CNPq por conta de sua gestação. Em nota publicada nesta quarta-feira (27), a agência federal admitiu ter sido uma decisão "preconceituosa" e "incompatível" com os princípios da instituição.
A estudante Maria Carlotto diz que teve a aplicação recusada por não ter pós-doutorado feito no exterior, mas o órgão justificou que a reprovação seu deu pela gravidez dela. Por meio das redes sociais, a pesquisadora e cientista social da Universidade Federal do ABC criticou a alegação da agência. O parecer cita que "provavelmente" as gestações dela a "atrapalharam" a realizar "essas iniciativas".
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Em nota, a agência admitiu que a decisão foi "inadequada tanto porque um estágio no exterior não é requisito para a concorrência em tal edital quanto por expressar juízo preconceituoso com as circunstâncias associadas à gestação". O órgão também cita que a atitude não é "compatível com os princípios que regem as políticas desta agência de fomento".
O CNPq ainda informou que o parecer não foi corroborado pelo comitê assessor responsável pelo julgamento, formado por um colegiado. Segundo a agência, os resultados podem ainda ser passíveis de recursos, uma vez que "os comitês podem ou não incorporar em seus julgamentos".
A Diretoria Científica do CNPq levará o caso à Diretoria Executiva do órgão para avaliar as providências cabíveis. "O CNPq tem como valores a busca de maior inclusão considerando dimensões de gênero, étnico-raciais e assimetrias regionais e não tolera atitudes que expressem preconceitos de qualquer natureza, sejam eles de gênero, raça, orientação sexual, religião ou credo político", finalizou a agência.
