Após denúncias contra Marcos Scalercio, TRT-2 se pronuncia e condena assédio
Juiz substituto do Tribunal é apontado como autor de crimes sexuais por ao menos 10 mulheres
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) se pronunciou, nessa segunda-feira (15), sobre o caso do juiz substituto e professor, Marcos Scalercio, suspeito de abusar sexualmente de ao menos 10 mulheres em São Paulo. A Corte declarou que desaprova toda e qualquer forma de assédio e tomará medidas para responsabilizar os envolvidos.
"O TRT-2 condena com veemência toda e qualquer forma de assédio que possa ocorrer dentro ou fora de sua estrutura organizacional".
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O tribunal confirmou a existência de processo, que está sob segredo, referente a denúncia de três pessoas, entre elas uma servidora do próprio TRT-2, contra o profissional. Conforme o comunicado da Corte, todas as supostas vítimas "foram ouvidas e assistidas durante a apuração" e o caso foi investigado pela Corregedoria Regional. Em seguida, foi levado ao Tribunal Pleno, onde foi arquivado devido a "provas insuficientes". Atualmente, ele está sob análise da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).
"O CNJ poderá determinar a reabertura das investigações e a realização de nova instrução processual", diz a nota divulgada.
No entanto, conforme informações do portal G1, ao menos 10 mulheres indicam Marcos Scalercio como autor de crimes sexuais. Elas seriam uma funcionária do TRT, uma advogada, uma professora de Direito, uma estagiária de Direito e seis alunas do cursinho em que ele ministra aulas.
Por fim, o Tribunal informou que tomará todas as medidas cabíveis para acolher as vítimas e responsabilizar autores.
"O TRT-2 declara que não será conivente com qualquer situação de violência, opressão ou discriminação envolvendo seus membros direta ou indiretamente e que todas as medidas cabíveis serão tomadas para acolhimento das vítimas e responsabilização dos envolvidos".
Assédio físico e virtual
As três primeiras denúncias contra Scalercio foram feitas ao Me Too Brasil, organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita as vítimas de violência sexual. A ONG levou as queixas ao Conselho Nacional do Ministério Público, que acionou depois os órgãos competentes.
O CNJ, em Brasília, e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, apuram as denúncias nas áreas administrativa e criminais, respectivamente.
Conforme a publicação do G1, dentre as vítimas, três acusam o juiz substituto de agarrá-las e beijá-las à força dentro do seu gabinete no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, localizado na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo, ou em uma cafeteria próxima ao cursinho, no Centro da cidade.
As outras sete vítimas relatam que foram assediadas pelas redes sociais, com mensagens com conotação sexual.
A defesa de Marcos Scalercio declarou, ao Jornal Nacional, que o profissional tem reconhecida competência e ilibada conduta pessoal e que as acusações contra ele já foram analisadas pela Corregedoria e pelo Colegiado do TRT-2 e ele foi absolvido, sendo o caso arquivado.
Os advogados ainda detalharam que o arquivamento demonstrou que o conjunto de provas é insuficiente e que o magistrado não responde ao caso na esfera criminal.
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