Policial penal suspeito de matar tesoureiro do PT tem habeas corpus negado pela Justiça
A defesa do réu argumentou que a prisão é ilegal, mas a solicitação foi recusada
A Justiça do Paraná negou, no sábado (13), um pedido de habeas corpus para reverter a prisão preventiva do policial penal federal Jorge Guaranho, suspeito de matar o guarda municipal e tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, Paraná, em 9 de julho. A defesa do réu argumentou que a prisão é ilegal.
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O agente penal foi transferido para Complexo Médico Penal (CMP) de Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, na mesma data, após a Justiça revogar a prisão domiciliar na última sexta-feira (12). O crime ocorreu durante a festa de aniversário de 50 anos da vítima, em um salão decorado com as cores do PT e com bandeiras do ex-presidente Lula.
Guaranho é apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro (PL) e sócio da Associação Recreativa Esportiva Saúde Física (Aresf), onde ocorreu a festa. Ele soube da decoração, após integrantes da diretoria e com acesso às câmeras de segurança, mostrarem as imagens para o policial penal em um churrasco, próximo do evento.
Ao negar a solicitação dos advogados, desembargador Xisto Pereira refutou no despacho todas as argumentações oferecidas pela defesa, inclusive a de que Jorge Guaranho não apresenta riscos à ordem pública. O relator chegou a citar "as eleições que se avizinham", entre os pontos para a manutenção do réu no complexo penal.
"O crime em tese praticado causou enorme e concreta repercussão social, até mesmo internacional, fazendo-se necessário o acautelamento da ordem pública […] A intolerância, motivada por exagerada paixão, não pode ser aceita e deve ser coibida pelo Poder Judiciário, tendo em vista as eleições que se avizinham e o conturbado panorama do atual processo eleitoral, sob pena de consequente sensação de impunidade, que poderá gerar novos conflitos entre pessoas com diferentes preferências político-partidárias", descreve o documento.
Advogados do réu alegam 'vida em risco'
Em nota enviada à imprensa, a defesa do réu disse que ele "está com a vida em risco", e que levará a decisão até outras instâncias e órgãos pertinentes. O desembargador argumentou que a "assistência de que necessita pode ser prestada por profissionais que atuam no sistema prisional", e lembrou que Guaranho recebeu alta hospitalar na quarta-feira (10), exatamente um mês após a morte de Marcelo Arruda.
Um novo pedido por prisão domiciliar também foi negado. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR), o policial penal federal foi avaliado por uma equipe médica ao chegar no complexo médico e que a mesma está à disposição para eventuais atendimentos. O homem se encontra em uma maca hospitalar e em cela especial para policiais, com outro detento da área de segurança, informou a Sesp.
O secretário de Segurança Pública, Wagner Mesquita, disse por ofício encaminhado à Justiça, que o CMP está preparado para custodiar Guaranho, e que o Departamento de Polícia Penal possui cama em cela para o leito do preso em questão, "contando em sua estrutura com equipe médica e de enfermagem".
Ainda conforme a Sesp, o policial passa bem e que os medicamentos para a dor estão sendo prescritos ao preso. A nota ainda diz que o réu passará por tratamento de reabilitação com fisioterapia diariamente, de segunda a sexta-feira, realizada no próprio complexo médico. Caso seja necessário, segundo a pasta, ele poderá ser assistido por equipes multidisciplinares no local ou escoltado para outros centros de saúde.
Ataque durante aniversário temático
Jorge Guaranho é réu por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por colocar em risco a vida de outras pessoas presentes na festa. Após acertar dois tiros e matar Marcelo Arruda, que mesmo ferido conseguiu revidar cerca de seis tiros no policial penal, Guaranho caiu ao chão e foi atingido por vários chutes na cabeça e em outras partes do corpo, realizados por convidados da festa que retornavam ao salão após o tiroteio.Essas pessoas estão sendo indiciadas em um inquérito à parte. Elas já foram identificadas e ouvidas.
Marcelo Arruda morreu na madrugada de 10 de julho e Jorge Guaranho ficou exatamente um mês internado sob custódia policial no Hospital Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu. Por conta das lesões na cabeça, Guaranho teria perdido parte da memória, segundo um dos advogados do réu, Luciano Santoro. O policial penal federal ainda não prestou depoimento à Justiça.
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