Colômbia descriminaliza aborto e se torna 5º país da América Latina a permitir flexibilização
Justiça determinou que as mulheres podem ter acesso à interrupção da gravidez até a 24ª semana da gestação; decisão é inédita no país
O aborto até a 24ª semana de gravidez foi descriminalizado pelo mais alto tribunal da Colômbia na segunda-feira (21) . A sentença do Tribunal Constitucional é inédita no país de maioria católica. As informações são do g1.
Com essa sentença, a Colômbia se tornou o quinto país da América Latina a flexibilizar o acesso à interrupção da gravidez. O aborto, nessas condições, só é permitido na Argentina, Uruguai, Cuba e Guiana.
O México também já autorizou a prática. No entanto, as determinações do país restringem somente até a 12ª semana em algumas regiões.
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DECISÃO FEMININA
Com essa decisão, as mulheres poderão decidir sobre a interrupção da gravidez por qualquer motivo até o sexto mês de gestação. Essa escolha poderá ser realizada sem que as gestantes recebam punição por isso.
Até a decisão, o aborto na Colômbia só era permitido nas seguintes situações:
- Em caso de estupro;
- Se a saúde da mãe estivesse em risco;
- Quando o feto apresentasse uma malformação que comprometesse a sua sobrevivência 54 meses de prisão.
Após a nova determinação da Justiça, a "conduta do aborto só será punível quando for realizada depois da 24ª semana de gestação", informou o tribunal.
Caso a gestante deseje realizar o procedimento depois de seis meses de gestação, os juízes explicaram que segue vigorando as condições já fixadas anteriormente pelo tribunal.
MANIFESTAÇÕES A FAVOR E CONTRA
Em meio ao cenário da descriminalização, centenas de manifestantes foram as ruas se posicionar a favor e contra a decisão. Os grupos se concentraram do lado de fora do tribunal, em Bogotá.
"Depois do direito ao voto, esta é a conquista histórica mais importante para a vida, autonomia e realização plena e igualitária das mulheres"
"A Colômbia fica na vanguarda dos direitos reprodutivos, tanto em nível regional quanto globalmente", disse à AFP, a advogada Catalina Martínez, do movimento Causa Justa.
Na entrevista, a profissional levantou a inconstitucionalidade do crime de aborto e cujos argumentos foram estudados pelo alto tribunal.
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