Policiais civis denunciam plantões com poucas delegacias e com redução de efetivo no Ceará

Os plantões nas delegacias da Polícia Civil do Ceará (PCCE) estão com poucas delegacias e com redução de efetivo, nos últimos meses, e a situação se agravou em janeiro de 2022, segundo denúncias de policiais e a confirmação das instituições que representam a categoria. A PCCE rechaçou as denúncias e destacou a utilização do "plantão digital", realizado por videoconferência.

Policiais civis, que preferiram não se identificar, afirmaram à reportagem que, no último fim de semana, três delegacias plantonistas de Fortaleza funcionaram sem delegados: o 2º DP (Aldeota), o 10º DP (Antônio Bezerra) e o 32º DP (Granja Lisboa). A primeira delas tinha apenas um escrivão e a segunda, nenhum - e ficou sob responsabilidade apenas de inspetores.

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Enquanto a Delegacia Metropolitana de Aquiraz estaria responsável, sozinha, por atender 9 municípios, no último sábado (15) e domingo (16).

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol-CE) recebeu informações que, no Interior do Estado, delegacias precisaram ser fechadas nos plantões e policiais, transferidos para outras unidades, devido ao grande número de agentes afastados - principalmente para tratar a Covid-19 e outras doenças respiratórias. 

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A situação levou a Associação a enviar um ofício à Delegacia Geral da PCCE para pedir esclarecimentos e providências sobre os cuidados com a saúde dos profissionais, na última quinta-feira (13).

Confira os pontos questionados no documento:

• Quanto à testagem/vacinação dos policiais civis;
• Quanto ao estabelecimento de escalas de serviço remoto para os servidores na faixa etária superior aos 60 anos e/ou portadores de comorbidades e para todos os que exercem atividades consideradas administrativas;
• Quanto às orientações e recomendações prestadas e passadas aos servidores policiais que concorrem as escalas e serviços de plantão, e aos demais que executam seu labor diário no expediente normal das delegacias de polícia;
• Quanto à decisão tomada pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia que sobre a exigência de apresentação de “passaporte de vacinação” para acessar equipamentos públicos do Ceará;
• Outras ações/deliberações tomadas a titulo de medidas preventivas, necessárias para evitar uma maior propagação dessa variante e, sobretudo, para garantir a saúde e a vida dos nossos servidores policiais civis.

O presidente da Adepol, delegado Jaime de Paula Pessoa Linhares, acredita que poderia ter sido adotado um revezamento de 50% por 50% do efetivo da Polícia Civil, no trabalho presencial, para evitar a disseminação da Covid-19 entre os policiais e o consequente prejuízo à sociedade.

Ao contrário de outras instituições, nós continuamos com o atendimento presencial. Você trabalhando na sua carga máxima, está expondo todos os policiais, e quando tem uma baixa, é geral, fecha a delegacia. Há relatos de presos e testemunhas infectados (com a Covid-19), mas a Polícia não pode deixar de fazer o trabalho dela. Reconhecemos o esforço dos policiais que, de forma corajosa, vem enfrentando essa situação."

Já o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpol-CE), o deputado estadual e policial civil Tony Brito, acredita que os problemas nos plantões das delegacias se dão em razão do baixo efetivo da Polícia Civil do Ceará. O Sindicato também já acionou a Delegacia Geral para buscarem soluções.

O grande problema hoje é a falta de efetivo. Mas está em andamento o concurso público para chamar 400 inspetores e 100 escrivães. A gente está pedindo que o governador do Estado se sensibilize e chame um número maior. Os policiais afastados por atestado são só casos estritamente necessários, porque pegaram Covid."

A Polícia Civil do Ceará rechaçou, em nota, as denúncias de que os plantões estão com poucas delegaciais e com redução de efetivo. Segundo a Instituição, o número de unidades plantonistas "é 200% maior, se comparado com 2015, quando funcionavam 11 unidades policiais em regime de plantão". 

33

A Polícia Civil afirmou que tem 33 delegacias plantonistas em funcionamento. Sendo dez em Fortaleza, entre distritais e especializadas. Quatro na Região Metropolitana, com funcionamento 24 horas. E 18, no Interior do Estado.

De acordo com a PCCE, "as unidades plantonistas são definidas conforme necessidade de atendimento à população e quantitativo de ocorrências que são encaminhadas pelas demais Forças de Segurança do Estado, como a Polícia Militar do Ceará. Essas informações são obtidas através de dados estatísticos".

Polícia Civil adotou 'plantão digital'

Com o objetivo de agilizar os atendimentos de plantão e otimizar a investigação de crimes, a Polícia Civil do Ceará adotou o projeto de Procedimentos Digitais, que inclui o "plantão digital" - como é chamado pelos policiais.

De acordo com a Instituição, a medida "possibilita o registro de ocorrências e a lavratura de procedimentos por videoconferência, fortalecendo assim as oitivas e a prova testemunhal". E, consequentemente, evita deslocamentos e economiza tempo e recursos públicos.

Desta forma, com os plantões sendo executados digitalmente, com uma equipe em uma central, é possível deslocar um maior efetivo, antes empregado nos plantões, para o trabalho investigativo. Atualmente, o projeto da Central de Procedimentos já funciona em fase de teste em duas delegacias de Fortaleza e outra na região do Sertão de Crateús, que abrange nove cidades."