O que ameaça os direitos humanos no Brasil?
A proteção aos direitos humanos no cenário nacional precisa estar atenta as investidas de destruição dos direitos sob diversas formas.
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Em 10 de dezembro comemora-se o dia Internacional dos Direitos Humanos, como referência a oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU, cujo objetivo é resguardar direitos, garantir a liberdade, justiça e paz no planeta.
É válida a discussão sobre os direitos humanos como questão crucial na realidade brasileira marcada por desigualdades e graves violações. Na atualidade conjuga-se as condições histórico estruturais de um longo período de escravidão, do ranço do patriarcado e autoritarismo com elementos conjunturais do neoconservadorismo e reacionarismo que subjuga indivíduos, famílias, grupos e instituições defensoras dos direitos fundamentais, de respeito à diferença e a diversidade como elementares para a democracia.
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Como tendência mundial tem-se destacado a inserção da extrema direita com seus repertórios e bandeiras nas funções políticas, instituições governamentais, parlamento, partidos políticos e movimentos sociais. O proposito maior é rearticular politicamente ideologias que defendem e gestam ideias reacionárias e violentas que impactam diretamente a defesa dos direitos humanos.
E as estratégias tem sido a defesa da lei e da ordem numa visão moralista; exaltação de instituições fundadas na tradição e autoridade constituída como família e igreja; combate aos movimentos sociais em especial as conquistas dos movimentos de mulheres, negro/as, indígenas e LGBTQI+; nacionalismo e o patriotismo; estimulo ao racismo, xenofobia contra imigrante e grupos minorizados; ataques as instituições democráticas. Acresce o desprezo pela ciência, educação e cultura, o negacionismo, que faz com que fake News se transforme em verdade.
A proteção aos direitos humanos no cenário nacional precisa estar atenta as investidas de destruição dos direitos sob diversas formas. O desafio parece ser a reconstrução da cultura democrática, de combate as violações dos direitos humanos, a defesa do Estado democrático de direitos que formule e implemente políticas de distribuição econômica, de reconhecimento com justiça social e racial e modelo de desenvolvimento que primem pela garantia universal dos direitos humanos para a diversidade dos sujeitos.
É tarefa para o campo democrático fortalecer o ativismo da sociedade civil por meios de suas organizações, coletivos, movimentos sociais e de suas redes de atuação, de modo a contribuir na construção de uma sociedade mais consciente sobre os direitos humanos.
Essas celebrações sob diversos formatos desde seminários, audiências públicas, lives e outras são de suma importância tanto para desnaturalizar e denunciar violações, quanto para aglutinar forças, recordar a todes da necessidade da garantia dos direitos fundamentais estabelecido nessa declaração. Portanto, reafirmar pactos coletivos, civilizatórios por parte do Estado e da sociedade civil na construção de uma vida com mais alegria e menos medo, com humanidade.
*Este texto reflete, exclusivamente, a opinião do autor.
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