Disputa Ceará x Piauí: deputados devem se reunir com ministra do STF para tratar de litígio
Uma audiência com Cármen Lúcia, solicitada pela bancada federal cearense, é esperada para a próxima semana
Após a ida da governadora Izolda Cela (PDT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da disputa territorial entre o Ceará e o Piauí, deputados federais cearenses também devem ser recebidos pela ministra Cármen Lúcia na próxima semana. A mobilização, que agora parte do Legislativo, busca dar força aos argumentos do Ceará a respeito da questão.
Cármen Lúcia é a relatora da Ação Cível Originária (ACO) ajuizada pelo Piauí em 2011, na qual o Estado vizinho pede a incorporação de parte de 13 municípios cearenses localizados na região da Serra da Ibiapaba. O território em jogo, que soma aproximadamente 3.000 km², concentra cerca de 25 mil habitantes.
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O pedido de audiência com a ministra foi feito pelo coordenador da bancada federal cearense, Júnior Mano (PL), mas outros parlamentares também acompanham o caso e devem participar da reunião. A expectativa, conforme Júnior Mano, é de que o encontro aconteça na terça-feira (24).
Poder Executivo
No último dia 10 de maio, após reunião com Cármen Lúcia, Izolda Cela reafirmou que fará uma "defesa firme" e "determinada" da área que pertence ao Ceará. Para a governadora, eventual perda do território do Estado seria um "prejuízo incalculável".
"Seria um prejuízo de diversas ordens, especialmente naquilo que toca as pessoas, na sua história, no pertencimento, nas raízes, então é de nós considerarmos toda essa ordem", declarou na ocasião.
No Ceará, o litígio entre os dois estados é acompanhado também na Assembleia Legislativa pelo Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará, que pretende levar à ministra, ainda que de forma simbólica, um abaixo-assinado em defesa da manutenção do território cearense.
No STF, a defesa do Ceará é de responsabilidade da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
* Com informações da repórter Flávia Rabelo, de Brasília
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