Com impasse no PSDB, como fica a candidatura ao Senado e a suplência na chapa do PDT no Ceará
Situação segue sendo tratada em âmbito judicial
O imbróglio judicial que tem deixado suspensa a aliança entre PSDB e PDT no Ceará pode ter consequências imediatas para a chapa encabeçada por Roberto Cláudio ao Governo do Estado.
Nessa terça-feira (9), o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve válida a ata protocolada por Chiquinho Feitosa garantindo a neutralidade da federação PSDB/Cidadania na disputa eleitoral para o Executivo no Ceará.
O presidente nacional da federação, Bruno Araújo, recorreu imediatamente ao TSE para reverter a medida. Enquanto isso, a chapa do PDT segue sem candidatura ao Senado. Ou seja, está incompleta.
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Na semana passada, a instância nacional invalidou a primeira convenção e destituiu o então presidente Chiquinho Feitosa – conduzindo, portanto, o senador Tasso Jereissati à presidência da legenda no Estado que oficializou aliança com o PDT e lançou a candidatura tucana ao Senado.
Pela última decisão judicial, porém, a candidatura de Amarílio Macedo (PSDB) ao Senado fica invalidada, assim como os suplentes na chapa, até que uma nova definição seja anunciada na Justiça.
Além de Amarílio, o médico Dr. Cabeto foi anunciado o primeiro suplente com o empresário Régis Medeiros na segunda suplência.
Prazos
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, independente do registro da chapa, a substituição de candidaturas pode ser feita até dez dias depois do fato ou 20 dias antes da data da eleição.
Ações judiciais podem seguir por toda a campanha eleitoral, interferindo em alianças e composições. Conforme explica Fernandes, a indefinição pode impactar, por exemplo, nas doações de recursos para campanha e tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Isso não é bom para a democracia e para as candidaturas que demonstram essa insegurança jurídica já no início da campanha
O especialista reforça que a decisão do TSE é liminar, ou melhor, "é precária" e pode mudar a qualquer momento com um recurso ao plenário da Corte.
Nova candidatura?
A coluna procurou o PDT para avaliar o cenário político, mas o partido não deve se pronunciar até que haja uma definição jurídica do quadro.
Parece uma postura cautelosa tendo em vista a inexatidão jurídica envolvendo o assunto. Não é exagero algum, no entanto, pensar em um plano B.
