Oferta de áreas para pesquisa e exploração mineral no Ceará rende R$ 2,6 milhões
Área de exploração em Viçosa do Ceará foi destaque em certame da Agência Nacional de Mineração
A Agência Nacional de Mineração (ANM) arrecadou R$ 2,66 milhões somente no Ceará na segunda rodada de disponibilidade de áreas para pesquisa e exploração mineral, cujo edital encerrou-se no dia 30 de março.
No Estado, o maior lance no certame foi para uma área em Viçosa do Ceará, por R$ 850 mil. De acordo com Tomás Figueiredo, ex-diretor da ANM, este arremate teve destaque nacional.
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Ele ressaltou à Coluna que o certame deve abrir um horizonte de oportunidades para o setor de mineração no Estado.
"O modelo adotado pela ANM será muito importante para o desenvolvimento da mineração do Ceará, pois possibilita aos 'players' do setor, no mundo todo, terem acesso a essas áreas que já foram objeto de levantamentos anteriores, por outros titulares, enriquecendo as informações sobre as áreas".
"A 'Nova Disponibilidade', como denominamos esse novo modelo que está sendo implementado, é um sucesso. Acredito que ele foi um marco da criação da ANM, como órgão regulador do setor", comemora.
"O modelo que era usado pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) era restrito às suas próprias unidades nos Estados, o que tornava tudo menos transparente e menos competitivo. Além disso, quando havia mais de um interessado, o desempate era feito por critérios de 'melhor técnica', trazendo muita subjetividade, além de não gerar nenhuma arrecadação para o Brasil", explica Figueiredo.
Confira as áreas arrematadas pelos maiores valores
- Viçosa do Ceará - A R$ 850.000,00
- Granja - R$ 761.000,00
- Ocara - R$ 200.999,00
- Ipaporanga - R$ 123.000,00
- Milhã - R$ 101.000,00
- São Gonçalo do Amarante - R$ 100.800,00
O edital de chamamento da ANM foi publicado em dezembro, com oferta de 6.879 áreas em todo o Brasil. Na primeira fase, 1.713 áreas tiveram apenas um interessado e não precisaram ser disputadas nas etapas seguintes ou pagar um valor de outorga.
O projeto de disponibilidade de áreas da ANM objetiva movimentar um passivo de cerca de 50 mil áreas que podem ser usadas para pesquisa e lavra, mas estavam paradas por falta ou demora na análise por parte antigo DNPM.
São projetos minerários já outorgados anteriormente, mas que retornaram à Agência por diversos fatores, como perda do direito minerário dos antigos titulares, indeferimentos ou caducidade, provocados por abandono do empreendimento, desistência e inadimplência de obrigações.
