Casa Verde e Amarela: secretário prevê 'grande retomada' de obras habitacionais

Após ter o orçamento esvaziado, programa vem sofrendo com projetos paralisados

Casa Verde e Amarela
Legenda: Setor de construção civil deve se beneficiar do reaquecimento do Casa Verde e Amarela
Foto: Thiago Gadelha

O Programa habitacional Casa Verde e Amarela vive a expectativa de, enfim, deslanchar em 2022 a execução de obras e entregas que estão paralisadas por problemas de caixa. O orçamento destinado ao programa despencou nos últimos anos, levando à estagnação de vários projetos.

Alfredo Santos, secretário da Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), prevê para o próximo ano uma "grande retomada que vai afetar positivamente não só a indústria como os cidadãos que estão aguardando" o andamento dos trabalhos de construção.

A esta Coluna, projetou um crescimento na ordem de 15% a 16% no número de unidades para o Nordeste, enquanto a previsão nacional é de 10%.

A recuperação será possível, conforme o secretário, após a aprovação do PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) 34/2021, que abre um crédito especial de R$ 763 milhões para o Ministério.

O foco dos recursos será justamente o retorno de obras paradas do Casa Verde e Amarela, bem como ações de saneamento básico. Falta ainda a sanção presidencial.

Secretário Alfredo Santos
Legenda: Secretário Alfredo Santos
Foto: Agência Brasil

Uma preocupação no cenário, aponta ele, é a inflação que, de um lado encarece o custo da produção para a construção dos imóveis e de outro, subtrai a capacidade de pagamento das famílias.

O secretário falou a empresários do setor e autoridades, nesta quarta-feira (17), em Fortaleza, na sede da Fiec, em evento promovido pelo Sinduscon-CE.

Aluguel social

Santos apresentou outras vertentes da pasta para além do subsídio à compra de imóveis. O Governo Federal, diz, já trabalha com projetos-pilotos de locação social, outra frente importante à redução do déficit habitacional.

O projeto, em parceria com prefeituras, constitui o pagamento de parte do aluguel a famílias em situação de vulnerabilidade cuja renda é comprometida em 30% ou mais pela despesa com locação. Em Belo Horizonte, está em curso a experiência mais adiantada do País. A Prefeitura gasta em torno de R$ 270 mensais por família.

No próprio evento, o secretário afirmou que abriu, de forma ainda incipiente, a janela de conversas com a Prefeitura de Fortaleza sobre futuras possibilidades de aplicar o programa na Capital.