Assembleia entra na articulação a favor de produtores de energia solar
Proposta cria taxa adicional de R$ 20 para cada 100 kWh gerados.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri, entrou na articulação em prol dos pequenos produtores de energia solar do Ceará, que temem os efeitos da MP 1304, em tramitação no Congresso Nacional.
Em reunião com representantes do setor, realizada na Alece nesta quarta-feira (29), o presidente da Casa se prontificou a intensificar as tratativas com a bancada federal cearense.
“Se essa MP for levada à frente, do modo como está elaborada, os pequenos e os médios produtores de energia vão sair do sistema. Vou tratar esse assunto com a nossa bancada federal, entendendo que ela tem que ser a linha de frente desse debate”, comentou Aldigueri.
O senador Cid Gomes, que participou remotamente da reunião, afirmou que está tratando com deputados federais e senadores para atenuar trechos do texto que são prejudiciais a quem produz energia em residência e pequenos comércios, por exemplo.
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“Tenho conversado com muitas pessoas, já pedi o destaque dessa proposta e estou acompanhando de perto esta pauta. Do modo como a MP está colocada, ela apresenta pontos que podem inviabilizar o futuro no que diz respeito à produção de energia solar”, avaliou.
Taxa adicional
A proposta mais criticada pelos empresários é a que cria uma taxa adicional de R$ 20 para cada 100 kWh gerados. Caso avance como está, a medida pode desestimular de forma contundente o setor.
O deputado Bruno Pedrosa avalia que a medida “inviabiliza novos investimentos em todo território cearense, principalmente em zonas rurais”. Segundo ele, isso “atingirá em cheio a geração de emprego e renda do setor, com prejuízo enorme para famílias e empresas cearenses”.