Palavras devem ser usadas para proteger nossos direitos
Voltamos a um debate que, em uma sociedade verdadeiramente democrática, já deveria ser ponto pacífico. Expressar preconceitos é liberdade de expressão? Digo-lhes que não.
“Há verdades democráticas. Uma delas é que a liberdade de expressão não é absoluta, ou seja, ninguém tem o direito ou o poder de dizer qualquer coisa para outras pessoas”, li esta frase, dois dias atrás, quando repercutiu o caso do “influencer” e apresentador Monark, que defendeu a criação de um partido nazista regulamentado por lei no Brasil. A frase é da antropóloga, pesquisadora e professora Débora Diniz, que se posicionou de maneira contundente e absolutamente coerente no episódio.
Para quem não acompanhou, o dito apresentador já havia se posicionado, em outros episódios, expressando uma vasta gama de preconceitos. Racismo, homofobia entre eles.
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Ao tentar explicar o inexplicável, Monark alegou estar bêbado durante a gravação do podcast, quando entrevistava a deputada Tábata do Amaral e o deputado Kim Kataguiri, e pediu desculpas pela fala. A gravação ganhou repercussão imediata, com o justo resgate de episódios anteriores protagonizados pelo mesmo apresentador.
Como consequência, voltamos a um debate que, em uma sociedade verdadeiramente democrática, já deveria ser ponto pacífico. Expressar preconceitos é liberdade de expressão? Vale tudo em nome da liberdade de expressão? Digo-lhes que não. De forma alguma.
Novamente, como bem disse a professora Débora Diniz, “A liberdade de expressão numa democracia é regulada pelos valores dos direitos humanos. É preciso que as palavras protejam direitos. Jamais podem ser usadas para restringir existências”.
A liberdade de expressão e de imprensa, garantida por nossa Constituição Federal, é pressuposto para o funcionamento de um regime democrático. Mas esse entendimento é muito distante da opinião que leva ao sofrimento e morte de pessoas.
O racismo mata diariamente, como bem vimos o caso do congolês ocorrido no Rio de Janeiro. O mesmo podemos dizer do preconceito como a população LGBT. Mulheres trans são violentadas e mortas diariamente. E o que dizer do nazismo? Um genocídio de milhares de pessoas.
Defender qualquer um desses preconceitos nos meios de comunicação e na internet são ações completamente condenáveis e que devem ser devidamente punidas, como prevê a lei. O contrário disso é caminharmos para uma sociedade cheia de ódio, na qual liberdade de expressão pode ser considerado algo utópico.
