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É bem possível que visitando um restaurante, livraria ou qualquer outro estabelecimento comercial você tenha se deparado com uma placa de combate à LGBTfobia. “É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”, diz a placa, fixada em espaço visível do estabelecimento, e trazendo a informação que LGBTfobia é crime previsto em lei. As placas são fruto de uma lei sancionada pelo governador Camilo Santana ano passado, que determina a fixação do aviso nos estabelecimentos públicos ou privados do Estado do Ceará.
Essa é uma das leis simples que têm um efeito simbólico extremamente forte em uma sociedade marcada por muitos preconceitos. Ao chegar a um estabelecimento com a referida placa, a comunidade LGBT+ sente-se menos vulnerável e mais acolhida. Como uma simples placa consegue fazer isso, você que nos lê agora pode estar se perguntando?
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Estamos falando aqui de uma população que passa diariamente por situações de constrangimento e vulnerabilidade. São pessoas que, muitas vezes, não podem expressar o carinho por seus companheiros, companheiras e companheires em público. Mas é também sobre algo muito maior que isso.
São pessoas que, por diversas vezes, sofrem discriminação dentro de casa e chacota nos espaços públicos. São ridicularizadas, invisibilizadas, e, em uma situação mais grave, violentadas até a morte. E isso por quê? Pelo fato de não se encaixarem em um padrão social.
Essa discriminação afeta autoestima, cuidados com a saúde, acesso à educação e ao mercado de trabalho. São consequências as mais diversas e de uma dor que só quem vive, pode nos dizer. Precisamos pensar – e construir – uma sociedade na qual as diferentes relações e os diversos desejos possam existir de forma plena. Uma sociedade em que as pessoas possam expressar suas identidades sem serem assombradas pela violência.
A construção dessa sociedade passa por grandes e pequenos feitos. Um deles, sem dúvida, é deixar dito – e aqui voltamos às placas – que a discriminação naquele ambiente não será permitida. Que a LGBTfobia é crime e, como tal, não será tolerada. Precisamos acolher e para que isso ocorra temos que passar pelo enfrentamento à LGBTfobia.
Quem ainda não afixou a placa em seu estabelecimento, pode conferir a lei estadual nº 17.480, de 17 de maio de 2021. Informações sobre o assunto podem ser obtidas com a Coordenadoria Especial de Políticas LGBT do Estado, pelo telefone (85) 3433-1245 ou e-mail lgbt@sps.ce.gov.br.
*Esse texto reflete, exclusivamente, a opinião do autor.
