Há escravidão nos tempos modernos?

pé sujo de areia de trabalhador em situação análoga à escravidão
Legenda: Na escravidão contemporânea, o trabalhador está em situação de cerceamento de liberdade, condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, ou situação de servidão ou dívida
Foto: Sérgio Carvalho

“A casa quando chovia tinha muito vazamento. Tinha muito rato, muito lixo. A comida era feita no fogão a lenha. Muita gente amontoada, o espaço era o mínimo possível”. A declaração é de um trabalhador, ao descrever o alojamento onde ele ficava instalado enquanto trabalhava na construção civil, no município de Itaitinga. Ele foi resgatado junto a outras 16 pessoas em uma ação realizada por auditores fiscais do trabalho. No grupo de trabalhadores, havia um jovem de apenas 17 anos.

As informações divulgadas pelo Ministério Público do Trabalho apontam que nenhum dos resgatados tinha vínculos formais com o empregador. Indicam ainda que o alojamento era aberto, facilitando a entrada de bichos e insetos, por toda a casa havia fios desencapados e a descarga não tinha água. Essas condições degradantes de trabalho caracterizam o que hoje chamamos de situação análoga ao trabalho escravo ou ainda escravidão contemporânea.

Na escravidão contemporânea, o trabalhador está em situação de cerceamento de liberdade, condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, ou situação de servidão ou dívida. Ou ainda: todas essas situações juntas. É uma situação grave. Em muitos casos, a pessoa não se dá conta da exploração que está vivenciando ou não visualiza opções a ela. A ação do Ministério Público do Trabalho é fundamental.

O resgate feito pelas instituições competentes assegura o direito do trabalhador a três meses de seguro-desemprego e facilita com que ele seja colocado em programas de inserção social.

Aqui no Ceará, celebramos a sanção governamental de uma lei que garante reserva de vagas a esses trabalhadores resgatados nos contratos estaduais. A lei já existia, garantindo essa reserva a egressos do sistema penitenciário. Neste mês de agosto, foi alterada, contemplando esse público.

É com políticas públicas de inserção que poderemos romper essa teia da exploração. Acredito que esse é um dos caminhos para superar a problemática.

Além dele, devemos repetidamente tratar do assunto nas escolas, conscientizando nossos futuros trabalhadores. E mais: seguir valorizando a lista suja do trabalho escravo, mecanismo que reúne os empregadores flagrados com mão de obra escrava e existe para quer as pessoas saibam quem já se valeu dessa exploração.

*Esse texto reflete, exclusivamente, a opinião da autora.